O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa “Ensino Médio Mais”, conforme a Portaria nº 653, que visa oferecer apoio técnico e financeiro para escolas estaduais com turmas de ensino médio noturno presencial. Com um investimento de R$ 16,2 milhões em 2024, a iniciativa pretende garantir a permanência dos estudantes nas escolas durante o período noturno.
A verba será distribuída por faixa de matrícula, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.
“O financiamento deve ser utilizado exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o MEC.
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O programa tem como objetivo alcançar mais de três mil escolas, impactando aproximadamente 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, com foco em unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão
A adesão ao programa é voluntária e deve ser feita por meio do PDDE. Secretarias de educação e escolas elegíveis precisam elaborar propostas pedagógicas que melhorem os índices de permanência dos alunos e possibilitem trajetórias escolares exitosas. As propostas devem considerar ações que assegurem o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração, e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando as necessidades e expectativas dos estudantes.
Alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a meta de universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos, o programa também prevê a realização de dois webinários nacionais. O primeiro webinário focará na elaboração de propostas pedagógicas, enquanto o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões das escolas. As propostas que demonstrarem melhorias significativas em 2025 serão premiadas.
