O Rio Grande do Sul registrou 629,6 mil pedidos de Auxílio Reconstrução devido às chuvas e enchentes que assolaram o território gaúcho, em maio deste ano. O valor da bolsa é de 5,1 mil, que serão destinados a famílias que tiveram as residências parcial ou totalmente destruídas.
Durante o processo de concessão, foi realizada uma vistoria do governo federal, por meio de uma força-tarefa da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, vinculada à Presidência da República. O governo federal também realizou uma espécie de ‘malha fina’ para apurar a veracidade das informações prestadas nos cadastros. Um dos critérios é o cruzamento de dados do Censo, das contas de água e luz, além dos registros no SUS, CadÚnico e Receita Federal.
Neste trabalho, conforme relatório da Secretaria, foram identificados indícios de fraudes em quase a metade deles (300.660 cadastros). Entre as irregularidades identificadas, 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas.
Porto Alegre lidera os casos enquadrados neste tipo de fraude, com 862 pedidos, diante de um total de 124,7 mil famílias cadastradas. Depois vêm Novo Hamburgo com 144 e Canoas com 76, ambos na região Metropolitana de Porto Alegre.
Estratégia
Três municípios da Serra Gaúcha se preocuparam em facilitar os cadastros, mas também verificar a veracidade das informações prestadas pelos solicitantes. Em Farroupilha, a secretária de Habitação e Assistência Social, Anita Maioli Pasqual, diz que o Município realiza a verificação dos dados.
“Em relação às preocupações levantadas sobre pedidos de Auxílio Reconstrução em nome de pessoas falecidas ou de oportunistas que tentam se passar por vítimas para receber os valores, gostaríamos de esclarecer que as pessoas que solicitaram o Auxílio Reconstrução fizeram o cadastro de forma presencial e apresentaram fotos e vídeos para confirmar a situação de desalojamento. Além disso, os dados fornecidos pelo município serão cruzados com registros oficiais pelo governo federal para garantir a autenticidade e evitar fraudes”, salienta.
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Já em Bento Gonçalves, o secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Wagner Dalla Valle, descarta a possibilidade de falsidade ideológica.
“O retorno do Governo Federal é direto com a pessoa que se cadastrou. Em Bento, a inscrição é presencial, com a apresentação de documentos pessoais de identificação, comprovante de residência. Dificilmente, um terceiro teria se passado por outra pessoa, falecida. Presos não foram cadastrados. As pessoas cadastradas apresentavam a comprovação que tiveram a cada atingida pelas enchentes”, informa.
A situação é a mesma de Caxias do Sul, onde até esta terça-feira (16), nenhuma das 2.640 famílias cadastradas até o dia 12 de julho recebeu o benefício. A Coordenadoria de Comunicação da prefeitura informa que, desde que iniciou o prazo para o cadastramento das famílias atingidas no Auxílio Reconstrução, o Executivo encaminhou toda documentação dos atingidos, de forma online conforme orientação do governo federal. Além disso, foi disponibilizado um número de WhatsApp para a comunidade. Os cidadãos foram atendidos de forma presencial e equipes do governo municipal foram aos bairros mais atingidos como Galópolis, Vila Cristina, Serrano e Fátima.
Outras irregularidades
Ainda segundo o levantamento do governo federal, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas. Outras 152.780 famílias não tiveram o endereço confirmado. Também foram verificadas 2.721 pessoas com duplicidade de pedidos em dois municípios.
O prazo para os municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. O Estado tem 444 cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes. Até a última segunda-feira (15), 152 municípios não haviam cadastrado nenhuma família ou endereço afetado no sistema.
