O Município de Caxias do Sul rescindiu o contrato com a Construtora Borin Ltda, responsável pela reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariani. A decisão foi tomada após a construtora não conseguir manter os serviços devido ao bloqueio judicial de suas contas, decorrente de uma ação antiga. Além da rescisão, a Borin Ltda será multada e poderá ser impedida de participar de futuras licitações com o Município, conforme previsto no contrato.
Atualmente, a administração municipal está atualizando o orçamento para finalizar os trabalhos pendentes, visando contratar uma nova empresa através de dispensa de licitação. Anteriormente, a Construtora Borin havia solicitado e obtido aprovação para dois aditivos contratuais, que ampliaram o prazo de entrega em 90 dias. Essas extensões de prazo foram necessárias devido a adequações no projeto e situações imprevistas desde a elaboração original em 2019. No entanto, mesmo com o prazo ampliado, a obra não foi concluída.
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Enquanto isso, a população continua sendo atendida na estrutura provisória montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Praça Estação Cidadania – Cultura. Esse espaço foi cedido pelas Secretarias Municipais da Cultura e de Esporte e Lazer, com a anuência do Grupo Gestor da Praça Estação Cidadania.
O Município ainda afirma que a Construtora Borin receberá pagamento apenas pelo percentual da obra já executado.
UBS Mariani
