Nesta semana, Lajeado deu início à preparação do primeiro de três terrenos destinados a receber as moradias definitivas do programa “A Casa é Sua – Calamidade”. No espaço de 3 mil metros quadrados localizado no bairro São Bento, serão construídas dez das 30 casas planejadas para o município.
Os trabalhos de preparação dos terrenos também começaram em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza na primeira quinzena de junho. O programa “A Casa é Sua – Calamidade” faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos para enfrentar os efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e desenvolvimento futuro do Rio Grande do Sul.
Na primeira etapa do programa, foram anunciadas 332 casas com um investimento de R$ 46 milhões para os oito municípios mais afetados pelas enchentes de maio. A distribuição das moradias é a seguinte: Cruzeiro do Sul (40), Encantado (39), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (72).
O Estado é responsável pela aquisição das casas, por meio de ata de registro de preços, da empresa vencedora da licitação, a KMB Construtora, e entrega aos municípios. Estes, por sua vez, são encarregados da indicação e preparação dos terrenos, bem como da seleção das famílias beneficiadas, que devem ser aquelas que perderam totalmente suas residências.
As moradias, com uma área total de 44 metros quadrados, incluem dois quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro e área de serviço externa. A previsão de entrega das casas é de até 120 dias a partir do início das obras.
Prazo final para cadastro na nova etapa
Os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado têm até sexta-feira (28/6) para se inscreverem na nova etapa do programa “A Casa é Sua – Calamidade”. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), onde o formulário está disponível.
