A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizou duas audiências públicas nesta quarta-feira (12) para tratar da retomada das atividades econômicas e da reconstrução dos municípios gaúchos. Os eventos foram divididos por turnos, com entidades do setor privado e representantes do governo federal e do governo do estado do Rio Grande do Sul. As audiências aconteceram, de forma híbrida, na sala de reuniões do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados e foi acompanhada por diversos deputados federais da bancada gaúcha.
O presidente da Comissão Externa, deputado federal Marcel van Hattem (NOVO), coordenou as atividades, acompanhado do relator da comissão, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). Ao final das audiências públicas, os membros da comissão realizaram uma reunião deliberativa e aprovaram oitos requerimentos. Os requerimentos aprovados incluem visitas técnicas da Comissão Externa às embaixadas do Reino dos Países Baixos e do Japão, e aos abrigos que acolhem os desabrigados, além de audiências públicas para ouvir representantes do Corpo de Bombeiros, debater a infraestrutura dos aeroportos do estado e da retomada das atividades do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Adicionalmente, o deputado Pompeo de Mattos solicitou uma audiência pública para avaliar os impactos e danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024 no estado.
Reestruturação de Moradias
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O presidente da FAMURS, Marcelo Arruda, informou que é necessário pensar em programas de habitação também para a classe média. “Não existe mais pobre ou menos pobre, todos estão no mesmo barco e todos precisam de ajuda dentro da proporção para poder sair desse momento difícil e a economia do Rio Grande do Sul voltar. O grande gargalo tem sido os terrenos, conseguir uma área para reconstruir as moradias”.
Queda de Arrecadação de Receitas
Estudos estimam uma perda de R$ 11 bilhões, advindos do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sendo R$ 3 bilhões dos municípios. “Nós estamos falando de até 25% do orçamento das prefeituras até o dia 31/12/24. Se não ocorrer um socorro dessa recomposição no orçamento do ICMS, será um colapso dos serviços públicos de saúde, educação, segurança e tantos outros nos municípios”, afirmou Marcelo Arruda. O presidente da FAMURS informou que está organizando uma grande mobilização com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de garantir aos prefeitos o fechamento das contas até o fim do ano. “As empresas e os cidadãos precisam que o governo federal aja com agilidade, a fundo perdido. A mão forte que tem pra cobrar e tributar, tem que vir para ajudar agora”, afirmou o vice-presidente da Federasul para Micro e Pequenas Empresas Douglas Winter.
