A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, e cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
Os detidos, Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior, foram presos por determinação do próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), como parte de uma nova investigação sobre ameaças contra Moraes e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália, onde o ministro participava de uma palestra na Universidade de Siena.
Conforme relatado pela imprensa, o grupo teria insultado o ministro, chamando-o de “bandido e comunista”, e agredido seu filho ao serem questionados sobre os insultos. Os mandados de prisão foram expedidos por Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados ocorrerá às 17h de hoje, conduzida pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
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Em nota, o gabinete de Moraes informou que as prisões foram determinadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças através de monitoramento de rotina. Além disso, mensagens ameaçadoras com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo” foram enviadas ao ministro.
A Procuradoria acredita que os acusados tentavam impedir a atuação de Moraes como relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Paulo Gonet argumentou que há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizado pelo uso de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas evidenciam o perigo concreto que a permanência dos investigados em liberdade representa para a ordem pública. A medida é, assim, proporcional, diante do risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
