A partir das 10h desta quinta-feira, 23 de maio, aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão a possibilidade de verificar se estão na lista dos primeiros a receber a restituição do imposto. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, que incluirá todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de restituições residuais de anos anteriores.
Detalhes da Restituição
No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões, sendo todos prioritários. Dentre esses, os contribuintes do Rio Grande do Sul ganharam prioridade devido às enchentes que atingiram o estado neste ano.
Os beneficiados se dividem da seguinte maneira:
- 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos.
- 1.105.772 são professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
- 886.260 são contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, somando mais de R$ 1 bilhão.
- 787.747 contribuíram com a chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida.
- 258.877 são idosos acima de 80 anos.
- 162.902 têm alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Como Consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será efetuado no dia 31 de maio, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Problemas com Depósito
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os números são:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Após um ano sem resgate, o valor deve ser requerido no Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Conclusão
A liberação do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 representa um alívio financeiro para muitos contribuintes, especialmente aqueles em situação prioritária. A Receita Federal disponibiliza ferramentas online para facilitar o acompanhamento e o resgate da restituição, garantindo que os valores sejam acessíveis a todos os contribuintes elegíveis.
