O final de semana me pegou de surpresa com uma notícia obtida pelo jornalista Diego Franzen junto a um dos advogados do jovem conhecido como Carioca. É, trata-se daquele estudante de jornalismo que matou em 2005 a sua namorada, a Carolina Ducatti com inúmeras facadas. Ele, desde então passou a maior parte do tempo livre. Era visto nas ruas da cidade ou em Porto Alegre ou em Garibaldi. Foi julgado em março último, condenado em 15 anos e agora a Justiça determinou sua soltura a pedido dos seus defensores, que alegam erro técnico no Júri.
Não sei quem cometeu este erro, se O Juiz, o corpo de jurados, a acusação. Mas este fato é grave. Agora o rapaz poderá ir morar com a mãe no Rio de Janeiro e seguir com tratamento psicoterapêutico enquanto aguarda os desdobramentos legais do seu processo, que todos achavam já tinha chegado ao fim. Estes recursos aliás são possíveis porque se quer garantir o amplo direito à defesa e se quer evitar erros e condenações injustas. Neste caso qualquer jurista, possivelmente um acadêmico de direito qualquer poderá encontrar respostas para tamanha incongruência: Carolina morta, pelo que se viu sem grandes chances de escapar da morte e sua família, nove anos depois, ainda ter que conviver sem um desfecho conclusivo para a tragédia; já o autor do crime – não resta suspeita qualquer sobre a autoria – continua levando uma vida mais ou menos normal. Não sei vocês, mas se eu estivesse no lugar dele estaria mais disposto a cumprir a pena de uma vez , vejam que se tivesse permanecido preso desde o primeiro dia ele já teria cumprido mais de metade de seu castigo. Da forma como está ele adia o certo e vive uma vida de incertezas.
Há algum tempo temos visto no Brasil uma onda crescente de mortes por justiçamento. Nelas se cometem injustiças, barbáries, se apressa uma pena sem a plena certeza da culpa do réu e sem a menor possibilidade dele se defender. As causas para este recrudescimento estão visíveis e parece se concretizar neste caso específico do jovem Carioca: a população parece não crer na eficiência do judiciário. Reina a impressão de que os que tem dinheiro não são alcançados pela lei mas servem-se das lacunas para escapar ao castigo. Então vai lá um grupo de cidadãos exaltado e resolve fazer a sua Justiça. Ora, se é preciso darmos um basta a este processo sumário e medieval de Justiça, também é preciso que os juristas, os legisladores, enfim todo o sistema legal, deixem de continuar privilegiando réus confessos e matadores sádicos como o rapaz que amarrou e matou queimadas duas crianças em Brasília.
Confesso que não estava preparado para ler esta notícia do final de semana.
Memória LEOUVE