Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, enviou um ofício ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a ampliação do saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para toda a população do município. A solicitação surge como uma medida para mitigar os efeitos econômicos da recente calamidade que atingiu a região.
Contexto da Solicitação
Atualmente, a legislação vigente permite o saque do FGTS apenas para pessoas que tiveram seus imóveis diretamente afetados pela calamidade. No entanto, o prefeito Adiló argumenta que os impactos financeiros da calamidade se estendem indiretamente a muitas outras pessoas, não se limitando apenas aos que tiveram danos físicos em suas propriedades.
Declaração do Prefeito
“Por vezes, pode ser um familiar que vai ajudar um familiar seu. A calamidade vai impactar a nossa economia. Então a liberação do FGTS vai ajudar muito a cidade, é o que nós precisamos”, afirmou Adiló Didomenico.
Procedimentos e Providências
O município de Caxias do Sul já adotou todas as providências legais necessárias para permitir o saque do FGTS pelos diretamente atingidos:
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- Decretada a calamidade: O município já decretou a situação de calamidade.
- Cadastro: A calamidade foi devidamente cadastrada nos sistemas do Estado e da União.
- Liberação inicial: A liberação do FGTS para os atingidos foi aprovada na terça-feira (14). As primeiras famílias, cerca de 50, já foram encaminhadas para receber os valores.
Impacto Esperado
A liberação ampliada do FGTS é vista como um meio crucial para ajudar na recuperação econômica de Caxias do Sul. O prefeito destaca que a injeção desses recursos ajudará a revitalizar a economia local, beneficiando não apenas os diretamente afetados, mas também aqueles que sofrem com os efeitos econômicos indiretos da calamidade.
Teto do Saque
O valor máximo permitido para o saque calamidade do FGTS é de R$ 6.220,00.
