A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o projeto que suspende sem a cobrança de juros pelo período, os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria é de autoria do Executivo e foi relatada pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original.
Apesar do texto ter surgido para a situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro, decorrente de eventos climáticos extremos. Entretanto, o status precisa ser reconhecido pelo Congresso Nacional, por meio de proposta do Executivo federal.
Atualmente, o estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, o Estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, em três anos, para as ações de reconstrução. O valorContudo, há que se observar a possibilidade de queda da arrecadação do estado devido à situação persistente de paralisia da atividade industrial e comercial em várias áreas do estado. É essa receita de arrecadação que normalmente o Rio Grande do Sul usa para pagar as parcelas da dívida com a União.
Notícias Relacionadas
FIQUE LIGADO
Inep divulga locais de prova do Enem 2024
Informação está disponível na Página do Participante, junto ao Cartão de Confirmação. Provas ocorrem nos dias 3 e 10 de novembro.
CONCESSÃO
Novas placas de rua em Caxias do Sul trazem referência à denominação
Instalação de novas peças começou nesta terça (22). Prazo para colocação de todos conjuntos e unidades é de dois anos, com prioridade para substituições por desgaste e vias sem identificação
Em 2023, o superávit orçamentário do Rio Grande do Sul foi de R$ 3,6 bilhões. O dado é semelhante ao do ano anterior, que foi de R$ 3,3 bilhões.
O projeto foi encaminhado ao Senado, que aprovou regime de urgência na tramitação. O fato permite que a pauta seja analisada pelo plenário do Senado sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. O mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, será analisado pelos senadores ainda nesta quarta.
