Municípios atingidos pelas enchentes começam a receber repasse emergencial do governo do Estado

Os primeiros repasses de R$ 200 mil aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul começaram nesta quinta-feira (9). O repasse começou pelos que já apresentaram demandas emergenciais para a reconstrução. Estão sendo repassados R$ 7 milhões a 35 cidades. Nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

Além disso, o Tesouro do Estado também liberou o pagamento do programa Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10). Os recursos vão contemplar 83.018 alunos, por meio de um repasse de R$ 12,9 milhões.

Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.