Diante dos eventos meteorológicos que afetaram o Rio Grande do Sul, o governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), elaborou um plano de reestruturação no setor de trabalho, emprego e renda. O documento, entregue ao governador Eduardo Leite na segunda-feira (6), visa garantir renda básica aos trabalhadores desempregados e estabilizar a economia local.
O titular da STDP, Gilmar Sossella, ressaltou a importância dessas medidas para sustentar os postos de trabalho e oferecer suporte financeiro às famílias afetadas. “Essas são as primeiras atitudes para garantir renda básica aos trabalhadores desempregados, sustentar a economia local e estabilizar os postos de trabalho. Outras providências a médio e longo prazo serão tomadas”, afirmou Sossella.
Uma das iniciativas destacadas é a divulgação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite aos trabalhadores sacar até R$ 6.220 do saldo da conta por necessidade decorrente de desastres naturais. Sossella ressaltou a importância da divulgação e habilitação dos municípios para garantir que a ajuda chegue a todos que necessitam.
Outra medida proposta é a suspensão dos contratos de trabalho para empresas prejudicadas pelos eventos climáticos, sem a necessidade de intervenção sindical sob a exigência de convenção ou acordo coletivo estabelecido pela CLT. Essa medida visa aliviar a pressão sobre as empresas afetadas e garantir um suporte financeiro aos trabalhadores.
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Além disso, a STDP propõe a liberação de parcelas adicionais para beneficiários do seguro-desemprego, prolongando o recebimento por dois meses. Também sugere o pagamento de auxílio aos trabalhadores desligados sem justa causa em locais atingidos, que não preencham os requisitos para receber o seguro-desemprego.
Várias dessas iniciativas dependem de edição de Medida Provisória por parte do governo federal. O governo do Estado do RS está empenhado em implementar essas medidas o mais rápido possível para oferecer suporte às comunidades afetadas pelos eventos meteorológicos.
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