A Comissão de Análise e Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo divulgou, nesta terça-feira (16), o resultado preliminar do Mérito Cultural dos 36 projetos inscritos em Bento Gonçalves. A pontuação preliminar de mérito cultural foi calculada com base nas médias dos três pareceres anexados ao processo.
Para recorrer, é necessário indicar a nota, critério e parecerista para análise, o que pode ser feito pelo atende.net, através do processo digital, entre os dias 17 e 19 de abril de 2024. Após a análise dos recursos, o resultado final será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, neste link aqui. O resultado deste processo será publicado no dia 03 de maio.
Os projetos foram distribuídos da seguinte forma: um na categoria de Apoio a Cinemas, 15 em Demais Áreas, um em Formação Audiovisual e 19 na Produção Audiovisual. passarão para a etapa de habilitação documental após o período de análise de recursos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados, municípios e o Distrito Federal, visando ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Bento Gonçalves recebeu um montante de R$ 1.025.975,13, destinados a editais de fomento conforme os parâmetros da lei e as diretrizes estabelecidas em consultas prévias à comunidade cultural.
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Comissão de Análise e Seleção de Projetos
A avaliação dos projetos é feita por profissionais de todo o Brasil, selecionados por meio de chamada pública para compor o Banco de Avaliadores. Os candidatos precisaram comprovar experiências curriculares e profissionais para a prestação de serviço técnico especializado, considerando as áreas, linguagens e diretrizes dos editais.
