A Construtora Belmais venceu o chamamento público para a construção das 440 unidades habitacionais no Loteamento San Gennaro. A apresentação e aprovação da documentação ocorreu na manhã desta sexta (12). Agora, a empresa passa pelos trâmites de avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF), para depois ser efetivamente responsável pela construção.
O secretário de Habitação, Volmir Moschen, comemora o resultado e explica que o processo está andando dentro do prazo, já que o município tem até 19 de setembro para ter a empresa contratada. Após habilitada, a empresa deverá apresentar o projeto das unidades habitacionais, que serão apartamentos de cerca de 45 metros quadrados. “O trâmite na Prefeitura é o mesmo da construção de um loteamento normal, aprovar projetos na Secretaria de Urbanismo, etc. A diferença é que a fiscalização é feita pela Caixa”, pontua.
O município ainda tem uma outra etapa a cumprir, que é a obra de infraestrutura do Loteamento. Nos próximos dias será publicada uma licitação para este fim, que vai andar paralelamente à habilitação da empresa junto à CEF e ao encaminhamento dos projetos. “Estimamos cerca de quatro meses de obra, mas ela pode ser feita num prazo mais curto. É um trecho pequeno de infraestrutura”, explica Moschen.
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A Prefeitura irá indicar as famílias que ocuparão essas unidades. Essa divulgação só pode ser feita com um mínimo de 50% dos apartamentos concluídos, conforme regramento da Caixa. As unidades habitacionais serão custeadas pelo governo federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Cada unidade terá um custo de R$ 154 mil. A contrapartida de Caxias do Sul é a cedência da área para a construção e a infraestrutura do terreno.
Com assessoria de imprensa
