Nesta segunda-feira (25/03), o governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, sancionou uma lei que impede que menores de 14 anos tenham contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais. Esta é uma das leis mais rigorosas visando controlar o acesso de jovens às plataformas online.
Segundo a nova legislação, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar contas suspeitas de serem utilizadas por menores de 14 anos. Além disso, as plataformas devem cancelar contas a pedido tanto dos pais quanto dos menores, com a obrigação de eliminar todas as informações associadas a essas contas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Os jovens com idades entre 14 e 15 anos podem agora obter permissão dos pais para criar contas em redes sociais, conforme previsto pela nova legislação. Contas existentes de adolescentes nesta faixa etária serão eliminadas se não houver consentimento dos pais ou responsáveis.
Durante um evento celebrando a assinatura do projeto de lei na segunda-feira, o governador Ron DeSantis, um republicano, expressou sua opinião de que passar o dia todo imerso nesses dispositivos não é a melhor forma de crescimento nem de receber uma educação adequada.