O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o investimento de R$ 29,5 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul a serem repassados ainda este ano. O investimento abrange projetos de infraestrutura – como rodovias, pontes e barragens – e os setores da Saúde, Educação e Habitação. O comunicado foi feito em visita do chefe do Executivo federal a Porto Alegre nesta sexta-feira (15), junto com diversos ministros. A comitiva também esteve em Lajeado, onde foi anunciado também o repasse de R$ 344,6 milhões para as cidades do Vale do Taquari, incluindo 857 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida direcionadas às famílias atingidas pelas enchentes de setembro e novembro de 2023.
Em seu discurso, Lula destacou o investimento como uma “retribuição à comunidade gaúcha dos frutos do trabalho de seus cidadãos”, ao mesmo tempo que comunicou a renegociação das dívidas dos Estados com a União de modo a garantir a continuidade dos investimentos. “Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada no trabalho do povo daqui. Também estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar dívidas, para que a gente conceda a todo mundo um respiro financeiro”, afirmou.
O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, detalhou os investimentos planejados, destacando a destinação de R$ 15,6 bilhões para rodovias e R$ 5,4 bilhões para ferrovias. Entre os projetos prioritários estão a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
“Estamos revertendo o curso da história dos últimos seis anos, retornando ao respeito pelo pacto federativo. Ouvimos as demandas dos 27 governadores e definimos as prioridades de cada um, como deve ser feito em um país onde o diálogo prevalece“, definiu.
No PAC Seleções, definido a partir de prioridades indicadas pelo Estado e por municípios, foram atendidas 354 propostas: 182 na área da Saúde, 151 em Educação, Ciência e Tecnologia e 21 na área de Infraestrutura Inclusiva. Entre elas, 135 Unidades Básicas de Saúde, três policlínicas, uma maternidade, 10 CEUs da Cultura, seis espaços esportivos comunitários e 42 creches e escolas de educação infantil. Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do Ensino Básico, além de 97 ônibus escolares.
Demais investimentos por área
Saúde – A ministra Nísia Trindade explicou que houve um reforço R$ 629 milhões na atenção hospitalar no Estado. As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico estão entre as prioridades dos investimentos.
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Educação – O ministro Camilo Santana expôs que 1,9 milhão de alunos gaúchos foram atendidos em 7.887 escolas por meio de um investimento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em outro exemplo, apontou que o programa Escola em Tempo Integral teve adesão de 87,5% dos municípios no Rio Grande do Sul, em um investimento de R$ 56,7 milhões.
Habitação – O Ministério das Cidades destinou R$ 755,7 milhões para ações de abastecimento de água, saneamento, drenagem, manejo de resíduos sólidos e urbanização e regularização fundiária em 20 municípios. O ministro Jader Filho ressaltou a contratação de mais 857 moradias, nesta sexta-feira, pelo Minha Casa, Minha Vida Calamidades para repor as perdas durante as enchentes que afligiram o Estado em 2023. Com isso, a meta inicial de construção de 1.500 unidades habitacionais pelo programa foi superada em 22%, chegando a 1.837 moradias.
Patrimônio Histórico – O Novo PAC inclui ainda a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar – Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.
Leite destaca ‘superação de divergências ideológicas’
Em seu pronunciamento, o governador Eduardo Leite dirigiu-se ao presidente apontando a série de anúncios como “sinal de superação de divergências ideológicas” para trazer as necessidades do povo gaúcho ao centro das atenções:
“Nós não precisamos pensar igual, precisamos pensar no Brasil. E quando a gente pensa no Brasil, a gente torce a favor. Independentemente de divergências pontuais, sou um dos que torce a favor do seu governo e do Brasil, para que a gente possa encontrar um destino melhor para a população”, declarou.
