A primeira de uma série de onze Caravanas da Cultura mobilizou o setor cultural na quarta-feira (13), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado. Destinada a gestores municipais, dirigentes de cultura, integrantes dos Conselhos Municipais de Cultura, artistas, produtores e sociedade civil da Região Funcional 2 (RF2), a iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) objetiva fortalecer o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e promover os mecanismos de fomento cultural.
Na oportunidade, o coordenador do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural da Sedac, Alexandre Vargas, apresentou os avanços do SEC que, atualmente, conta com a adesão de 309 dos 497 municípios gaúchos. Na RF2, que reúne 59 municípios, 41 integram o Sistema Estadual de Cultura. De acordo com Vargas, a meta da pasta é conquistar a inclusão de todos os entes municipais até 2025.
Além de oferecer a qualificação, o encontro desta quarta oportunizou o debate sobre as melhorias e adequações legislativas necessárias para atender a recente regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, e para aprimorar os Sistemas Municipais. Também foram debatidas as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), especialmente a possibilidade de concentrar a distribuição dos recursos da região sudeste nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. “Com isso, a região sul pode ficar um pouco longe de incrementar esses investimentos, por isso a importância de produtores e realizadores culturais se posicionarem quanto a essa discussão, que é nacional. É uma oportunidade de diálogo importante”, avalia Alexandre Vargas.
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Sobre os mecanismos de fomento do Estado, o diretor da Sedac, Rafael Balle, foi o responsável por detalhar o edital de seleção de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que recebe inscrições até 01 de abril. O certame prevê a aplicação de R$ 30 milhões em projetos culturais a serem realizados entre julho de 2024 e junho de 2025. Os participantes do encontro em Lajeado ainda puderam tirar dúvidas e esclarecer dinâmicas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Política Nacional Aldir Blank (PNAB), que inclui recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Nesta sexta-feira (15), o setor cultural da RF3 se reúne em Alvorada. As inscrições para os encontros podem ser feitas de acordo com a data e o município em que o interessado deseja participar.
