Vereadores terão mais tempo para manifestações nas sessões da Câmara de Caxias do Sul

Projeto de resolução 1/2024, assinado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária de quinta-feira (29) e seguirá para a promulgação da presidente do Legislativo, vereadora Marisol Santos (PSDB). A principal mudança se dá no espaço das Pequenas Comunicações, que acontece no início das plenárias para a apresentação de votos de pesar, louvor ou congratulações. Atualmente, são dez minutos para todos tentarem se dividir nas manifestações.

Com a alteração será restringido a cada orador só tratar dos mencionados tipos de votos, pelo tempo de um minuto e sem a concessão de apartes. Como todos poderão falar, é possível que a duração dessa etapa da sessão dure até 23 minutos. Entre outros pontos da matéria, está criado o espaço de Manifestação de Autoridade ou Visitante Ilustre, pelo tempo de até 20 minutos, mediante anuência da Mesa Diretora. Esta também poderá propor sozinha a concessão de títulos honoríficos. No caso dos demais vereadores, permanece a exigência de que o projeto de títulos seja subscrito por, no mínimo, um terço dos parlamentares membros da Câmara. Em ambas as situações, precisam ser observadas formalidades regimentais, incluindo o requisito essencial, da biografia da pessoa a quem se pretenda homenagear.

O vereador Ricardo Zanchin (NOVO) foi o único a votar contrariamente à matéria. Justificou que a decisão se deveu a uma orientação partidária.