Os atendimentos na área da saúde na Macrorregião Serra foi tema de reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense na manhã desta sexta-feira (08/12), no plenário Deputado Nadyr Rossetti. O encontro contou com a participação de representantes de entidades da área da saúde de diferentes municípios, autoridades envolvidas com o setor e vereadores caxienses, além da população local. Entre os presentes estiveram o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.
A secretária Daniele explicou que o Município assumiu as diretrizes operacionais dos pactos pela vida e de gestão dos recursos e serviços de saúde em 2006, conforme a Portaria GM nº699, de 30 de março daquele ano. Atualmente Caxias recebe teto financeiro para custeio da assistência em saúde no valor anual de R$ 129.223.551,17 e investe 25,63% de recursos próprios para complementar as despesas com saúde (equivalente a R$ 346.040.348,00).
A secretária mencionou que cerca de R$ 28 milhões ao mês são aplicados pelo município em Saúde, o que representa entre 25% e 26% do orçamento (enquanto o mínimo constitucional é 15%). Além disso, mencionou o aumento de cerca de R$ 79 milhões de investimento municipal ao ano em relação a 2019. De todas as despesas pagas em 2022, o que inclui a média e alta complexidade para pacientes da região atendidos em Caxias do Sul, a maior parte foi com recursos de Caxias: 61,7%. Os recursos federais foram de 32,2% e estaduais, 6,1%. Caxias do Sul é referência para os demais 48 municípios da Macro Serra para cardiologia, vascular, oncologia, nefrologia, neurologia, traumatologia, cirurgia bariátrica e gestação de alto risco. A titular da pasta da saúde municipal também divulgou uma proposta para que seja compartilhado o custeio com todos os municípios da Serra Gaúcha, que são atendidos por Caxias do Sul de forma proporcional, levando em consideração o número de habitantes de cada lugar.
Do total de internações realizadas em Caxias do Sul nos últimos quatro anos, 25% são de pacientes de outros municípios, o que e representa financeiramente 38% de recursos MAC recebidos por Caxias do Sul. Se tomar como exemplo somente a alta complexidade, são 48% de pacientes de outros municípios, o que representa a metade dos recursos de Teto MAC recebidos por Caxias do Sul. A secretária também demonstrou que atualmente o déficit de Teto MAC Caxias do Sul (custeio da média e alta complexidade) é da ordem de R$34.035.783,00. Daniele lembrou que Caxias do Sul é o município gaúcho com o maior déficit de Teto MAC, segundo estudo do governo do Estado, e que os reflexos dessa defasagem começaram a ser sentidos ainda em 2008, apenas dois anos após o Município pactuar a gestão regional.
O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB frisou que a saúde da cidade colapsará nos próximos anos se medidas necessárias não forem tomadas. Informou que irá se reunir com todos os municípios da Serra Gaúcha para que possam buscar formas de melhorarem os atendimentos para a população e maneiras de diminuir o déficit do Teto da cidade. “Isso não tem como continuar, porque começa a faltar serviços básicos em todas as outras áreas. Não é possível que o governo federal e estadual continuem com esta calma vendo Caxias liderar o ranking de prejuízo do Teto MAC”, pontuou Adiló.
A coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Solange Sonda, apresentou dados acerca de repasses que o Estado realiza para os hospitais de Caxias do Sul e ressaltou que repassará as indicações do encontro a sua superiora.
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“O Estado repassa para o Hospital Geral (HG), que é um hospital 100% Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de R$ 5 milhões para o custeio e, a Farmácia Cuidar Mais, que é um programa do governo do Estado, foi passado R$ 3,8 milhões para a região que compõem a 5º Coordenadoria. Neste momento me coloco a disposição para que todos os levantamentos desta mesa (encontro) sejam repassados a minha superiora e equipe de saúde”, destacou Sonda.
O presidente Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, vereador Olmir Cadore/PSDB destacou a necessidade de se criar propostas para ajudar nas melhorias na saúde da cidade e da região da Serra Gaúcha. Conforme ele, o setor recebe muitas reclamações da população e exige um olhar mais atento dos órgãos públicos.
“Caxias do Sul investe 26% em saúde. A nossa obrigação é um investimento de 15% e, mesmo assim, há muitas reclamações, muito a se fazer para a saúde de Caxias do Sul. Ouvimos a necessidade de que os municípios da nossa região participem auxiliando no orçamento necessário, através de um consórcio, de uma participação per capita de acordo com o número de habitantes de cada município. A gente tem lutado muito neste sentido” ponderou Cadore.
Estiveram presentes no encontro, o secretário de Saúde de Farroupilha, Clarimundo Gründmann, a secretária de Assistência Social de Santa Tereza, Eliane Campiol, o coordenador de governo de Carlos Barbosa, Marcos Colatto, a secretária de Saúde de Carlos Barbosa, Lisiane De Bona, o prefeito de Vale Real, Pedro Kaspary, o secretário de Saúde de Nova Pádua, Paulo André, o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul, Maurício Gravina além de representantes de autoridades e assessores políticos.
Também estiveram presentes no encontro, os vereadores Adriano Bressan/PRD, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Isabela Schumacher/NOVO, Lucas Caregnato/PT, Lucas Diel/PDT, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT, Tatiane Frizzo/PSDB e o vereador licenciado Maurício Scalco/PL.
