Os secretários estaduais Carlos Gomes (Habitação e Regularização Fundiária) e Fabrício Peruchin (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) estiveram em Caxias do Sul, nesta quarta-feira (29), para abordar as medidas de resposta do governo gaúcho às enchentes de setembro no Vale do Taquari. A palestra ocorreu em reunião-almoço do Sinduscon Caxias, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC).
Peruchin (União Brasil), que passou a pasta da Habitação ao deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) no último dia 8 de novembro, portanto acompanhou os impactos da chuva no Estado, destacou a parceria entre o poder público e privado para construção de casas temporárias nas regiões afetadas.
Em um trabalho conjunto, o Sinduscon-RS se colocou a disposição para doar unidades habitacionais provisórias em parceria com as empresas do ramo da construção civil a ela associadas. Nesta terça-feira (28), o Executivo do RS, o sindicato e a prefeitura de Roca Sales assinaram um termo de cooperação para a iniciativa.
“Nós estamos com as obras em pleno vapor, mas acreditamos que se a chuva nos der essa trégua que nós estamos esperando, em 45, 60 dias nós já teremos casas prontas”, informou Peruchin.
“Primeiramente, com Roca Sales, identificando a área, que já está determinado 20 unidades e, por último, 70 unidades que serão em Arroio do Meio, que também já identificou uma área adequada, perto dos equipamentos necessários”, complementou Carlos Gomes.
Inicialmente, sete cidades demandaram moradias temporárias, mas apenas Roca Sales, Arroio do Meio e Estrela mantiveram o interesse, de acordo com o governo. Em outubro, iniciaram as obras de terraplenagem em Arroio do Meio. O município de Estrela ainda precisa definir o local e a quantidade de casas de que necessita.
Os palestrantes explicaram que o modelo de casas temporárias foi inspirado nas vilas de passagem erguidas em São Sebastião, no litoral de São Paulo, quando da tragédia climática ocorrida em fevereiro deste ano.
227 moradias populares para Caxias do Sul
Por meio do programa estadual de habitação A Casa é Sua, 227 moradias populares devem ser erguidas em Caxias do Sul. O município assinou o convênio com o Governo gaúcho, na última sexta-feira (24), para a chamada fase 2 do projeto. As casas terão lugar no loteamento Campos da Serra, na Zona Leste da cidade.
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Segundo o secretário Carlos Gomes, há mais de 10 anos o governo do Rio Grande do Sul não colocava em prática um programa habitacional.
“Com Caxias foi firmado um convênio de 227 unidades, pouco mais de 18 milhões que o Estado está aportando, com a contrapartida do município. Com certeza, no prazo de um ano e oito meses, seis meses de entrega, e se o tempo permitir, quem sabe, entregar até um pouco antes para que nós possamos avançar”, salientou o chefe da Habitação.
Em toda a unidade federativa, segundo ele, serão distribuídas 1.717 residências populares, beneficiando 27 municípios. Inclusive, Caxias é a cidade que receberá a maior parcela deste montante. Ainda dentro da Habitação, Gomes revelou que o Estado trabalha firme em projetos de regularização fundiária e de financiamento de imóveis.
“Ainda hoje [29/11], eu fui no [loteamento] Altos de Galópolis visitar uma área que é do Estado e que está em via, em movimento, para regularização, que contemplará de 600 a mil famílias. São pessoas que moram com uma posse precária”, disse o titular da Habitação.
Antes dos secretários, o coordenador e o gerente de centralizadora da Caixa Econômica Federal (CEF), Fernando Schein e Marco Peixoto, respectivamente, ocuparam o palco para esmiuçar como o banco realiza as análises de indícios de contaminação junto as moradias. A CEF movimenta, em um dia, atualmente, R$ 731 milhões em financiamentos de habitações, sendo um terço deste valor (R$ 243,6 milhões) somente na região Sul do país.
