Uma comitiva de secretários municipais de Caxias do Sul foi a Brasília (DF) e Porto Alegre para pleitear recursos à regularização fundiária. Na última semana (24 e 25), o secretário caxiense do Urbanismo, Giovani Fontana, esteve na Secretaria de Periferias, dentro do Ministério das Cidades. O tema da conversa foi o loteamento Monte Carmelo e a possibilidade de enquadrá-lo como beneficiário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Conforme o titular da pasta, Caxias do Sul cumpre todos os requisitos para concorrer aos recursos, menos um deles que é fundamental, que é o de estar relacionada entre as 269 cidades prioritárias para a obtenção, todas capitais e regiões metropolitanas.
“Nós não estamos. A nossa argumentação foi no sentido de que Caxias já é considerada, inclusive por lei, região conurbada da Serra Gaúcha, desde 2020. Nós contamos como se fosse uma região metropolitana da Serra Gaúcha, mais de um milhão de pessoas. Eles desconheciam e disseram que entendem ser uma argumentação plausível”, explicou.
A deputada Denise Pessoa, procurada pelo secretário e pelo procurador, serviu como interlocutora junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, para o encaminhamento do tema na sequência. Fontana acredita que o município conseguirá obter recursos a fundo perdido via PAC.
“Estamos pleiteando mais de 90 milhões. Será indispensável para avançar com a infraestrutura do núcleo Monte Carmelo. Sem isso, nós não vislumbramos solução, porque o município não tem condições econômicas para sustentar um projeto dessa envergadura”, explicou.
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A documentação necessária solicitada pelo ministro das Cidades será enviada para a Brasília, para o Ministério apreciar, na próxima semana. Ainda de acordo com Fontana, o projeto apreciado pelos técnicos da Secretaria Nacional de Periferias foi desenvolvido a partir de iniciativa voluntária da comunidade do Monte Carmelo, que contratou a Balen Regularizações para realizar os levantamentos técnicos do processo.
Altos de Galópolis e Morro Alto
Já nesta semana (30), em uma comitiva puxada pelo prefeito Adiló Didomenico, a equipe da gestão caxiense se reuniu com o secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, e da Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Peruchin.
A pauta foi duas áreas – Altos de Galópolis e Morro Alto – que pertencem ao Estado, e abrigam loteamentos irregulares com mais de mil famílias. Duas ações civis públicas correm desde 2015. A Intenção da comitiva é, segundo a prefeitura, buscar uma solução de consenso, da suspensão das ações e contrapartidas que auxiliem ao Município integrar os R$ 90 milhões para a infraestrutura restante (drenagem, iluminação, pavimentação e esgotamento).
Conforme a administração municipal, R$ 3 milhões já foram destinados para colocação de rede de água. Ficou acertada a aproximação das equipes de regularização do Município e do Estado para conversas mais apuradas a respeito do tema.
