Por três votos a dois, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, dia 2 de maio, libertar o ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O STF acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista, condenado duas vezes em ações da Lava Jato. A decisão reconhece que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos, uma vez que Dirceu ainda não foi julgado em segunda instância.
No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro tem mais 70 anos e não há motivos para que continue preso. Segundo o advogado, Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter-se encerrado.
Os ministros Dias Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello defenderam a continuidade da prisão. O desempate a favor de Dirceu veio através do voto do ministro Gilmar Mendes.
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Em 2016, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz Sergio Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Dirceu foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam de propina proveniente do esquema de corrupção na Petrobras.
O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) pudessem se manifestar.
A decisão de soltar o ex-ministro veio poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar uma nova denúncia contra o petista, na operação Lava Jato.
