Uma das maiores ações da Força Tarefa do Programa de Segurança Alimentar do Ministério Público (MP) do Estado do Rio Grande do Sul. Assim o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar classificou a operação realizada nesta terça-feira, dia 18, em Bento Gonçalves, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Secretaria da Agricultura do município em pelo menos seis estabelecimentos da cidade e que resultou na apreensão de mais de 10 toneladas de carne imprópria para o consumo.
Os números ainda não são oficiais, porque a operação ainda não terminou na cidade e o relatório da força tarefa só será apresentado nesta quarta-feira, dia 19, quando os resultados deverão ser apresentados em entrevista coletiva.
Entre as irregularidades encontradas pela fiscalização, estão carnes impróprias para o consumo, com validade vencida – em alguns casos desde 2015 –, e outros problemas, como a falta de procedência e a ausência de autorização para o fracionamento ou mesmo para a venda de carne temperada.
Pelo menos dois empresários envolvidos foram detidos na ação. Jorge Ferraz Goulart, proprietário do Mercado Boi na Brasa, interditado durante a operação, no bairro Fenavinho, onde foram encontrados cerca de 950kg de carne impróprias para o consumo, foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo.
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A maior apreensão ocorreu no final da tarde, na Fruteira São Roque. Lá, a força-tarefa encontrou cerca de oito toneladas de produtos impróprios ou sem procedência. O proprietário do local, Ivalino Troian, também foi encaminhado à Delegacia de Polícia e detido para prestar esclarecimentos. Os outros locais onde a operação verificou irregularidades são os açougues Razzera, no bairro Cidade Alta, Silvério e Big Boi, no Juventude, e Santa Eulália , no bairro São Roque.
Há casos em que as irregularidades não estão nas condições sanitárias, mas nos processos. Isso aconteceu devido à falta de adequação de alguns estabelecimentos ao que determina uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Saúde no dia 31 de janeiro deste ano, Portaria número 66/2017, que estabelece uma série de adequações aos estabelecimentos que comercializam produtos no ramo de açougue e fiambreria, como a exigência de que a venda de produtos de origem animal, como carnes e fatiados, deve seguir uma série de procedimentos que vão desde a manipulação do produto até a embalagem e rotulação adequada para a venda.
Entre as novas regras, está a proibição de descongelar produtos para vender como resfriados e de fracionar carnes temperadas. A temperatura de certos procedimentos também passa a ser controlada, sendo obrigação de manter o ambiente em 12ºC para a manipulação de carne de aves e 10ºC para carne moída. Na prática, além das carnes, um dos exemplos é o fracionamento de queijos e presuntos que deverá ser feito em uma sala específica que tenha, entre outras exigências, a temperatura adequada.
Em alguns locais, o que os fiscais flagraram foi o descumprimento dessas normas, como na preparação de bifes à milanesa, na venda de carnes temperadas, como vitelo e coração de frango, e a venda de carnes beneficiadas fora de embalagem. Isso ocorre porque os açougues beneficiam alguns cortes depois da desossa, como uma forma de oferecer produtos diferenciados aos clientes.
