Além da idade mínima para mulheres, relator flexibiliza outros pontos da reforma

Durante café da manhã nesta terça-feira, dia 18, no palácio da Alvorada e que contou com a presença do presidente Michel Temer, o relator do texto que altera as normas atuais para aposentadoria, a chamada reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou alterações do projeto de lei. Após pressão dos deputados das bancadas de situação e oposição, o relator apresentou as mudanças no que diz respeito a redução da idade mínima de aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos e também no processo de transição, que inicia em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. A decisão da idade mínima das mulheres atende a um pleito da bancada feminina da Câmara, composta por 55 deputadas.

Outros pontos que receberam modificações foram a inclusão de políticos na regra de transição, o cálculo do benefício partindo de 70% da média de salários dos trabalhadores vinculados ao INSS. Os servidores também terão idades mínimas diferentes na regra de transição. Muitas das mudanças foram feitas de última hora após grande pressão de parlamentares.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso são necessárias para viabilizar a aprovação de um projeto que assegure a eficiência e eficácia fiscal da reforma. Ele disse ainda que todas as mudanças já estão precificadas, e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original.