O impasse entre Bento Vôlei e Prefeitura de Bento Gonçalves, que paralisou o Projeto Sacada Solidária do clube, desde o dia 1°, ganhou mais um capítulo na última segunda-feira. Os dois lados convocaram coletivas de imprensa para embasar suas diferentes interpretações com relação a lei 13.019, de 2014, e suas novas adequações, válidas a partir de janeiro deste ano. Secretaria de Finanças admitiu que pode ter havido falha de comunicação no caso.
A diretoria do Bento Vôlei defendeu sua tese, com documentos e notas que comprovam que o clube realizou todas as exigências do edital de 2016.
O vice-presidente do Bento Márcio Roberto da Silva explicou o embasamento jurídico do clube. Segundo ele o projeto do clube é de continuidade e o processo se iniciou na publicação do edital de 2016, com a inscrição, apresentação e captação de recursos e cabia ao Comdica redigir os contratos de convênio com o clube e com as outras entidades, fato que não ocorreu “nós temos um edital publicado no ano de 2016, as entidades protocolaram no prazo estipulado e foram aprovados os projetos com recursos captados em 2016. O que aconteceu foi que não houve a assinatura desse termo de convênio, ou de fomento. O Comdica não redigiu os contratos para serem assinados. Agora eles resolveram dar interpretação e seguir esta lei, ou seja, estão querendo que sejam readequados esses projetos”.
Ainda segundo o vice-presidente, as adequações não se aplicariam ao clube e as outras entidades devido a parceria ser celebrada antes da entrada em vigor do decreto municipal “nós temos na lei o artigo 83 que são as exposições transitórias onde diz que as parcerias que se iniciaram antes de entrar em vigor essa lei se aplica a legislação anterior, porém a prefeitura entende que por não existir os instrumentos firmados não pode ser interpretado da forma que o artigo está mandando, mas uma parceria desse tamanho não se inicia na assinatura do contrato, ela começou com o edital que foi publicado em 2016. Se a prefeitura e o Comdica quisessem eles teriam feito o edital se adequando a nova lei, não lançariam um edital desse, mexer com tudo isso e depois não poder utilizar” afirmou.
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Na contramão do clube, o secretário adjunto de Heitor Tartaro, acompanhado do procurador geral do município, SidgreI Spassini, expôs a interpretação contraria da prefeitura sobre as adequações da nova lei, porém admitiu certa falha na orientação das entidades. Tartaro afirmou que, no geral, pode ter havido falha na comunicação às entidades, mas ressaltou que todas estavam sabendo das mudanças “não houve uma reunião geral específica, mas houveram pequenos encontros com as entidades, com conselhos. Talvez não tenha sido entendido exatamente o que iria acontecer ou como iria acontecer. Se a pessoa não entende é porque você comunicou mal, então a nossa parte a gente assume mas a questão é que todo mundo sabia”.
O procurador SidgreI Spassini afirmou que o município discorda da interpretação do clube pelo fato de o contrato do Bento Vôlei ter se encerrado antes da entrada em vigor na nova lei “o artigo 83 não se aplica aos pedidos anteriores, e o contrato do Bento encerrou em dezembro de 2016, ou seja, não era uma parceria existente no momento da entrada em vigor, então nós discordamos da interpretação do clube. Nós vamos continuar com essa manutenção”.
O presidente do Bento Vôlei Marcos Paulo Machado lamentou mais uma vez a paralisação do projeto, que atende cerca de 700 crianças distribuídas em 40 turmas em 11 núcleos na cidade, e argumentou que o objetivo não é culpar ninguém mas encontrar uma solução. Durante a coletiva no Ginásio Municipal, a direção do clube expôs toda a dificuldade de manter às próprias custas, o quadro de funcionários do projeto, e o risco de perder apoiadores e patrocinadores devido ao impasse, porém, enquanto o problema não se resolve as atividades do Projeto Sacada Solidária seguem paralisadas.
Na próxima quinta-feira, está marcada uma reunião entre a prefeitura e as entidades interessadas, com o objetivo de orientar as mesmas sobre os próximos passos. Com exceção do Bento Vôlei que é o único projeto voltado ao esporte inscrito neste edital, as outras entidades devem ter que participar de um novo edital que será lançado nos próximos dias.
