O impasse entre poder público e ações sociais de Bento Gonçalves que paralisa desde o último sábado, dia 1°, as atividades do Projeto Sacada Solidária do Bento Vôlei, pode estar na construção do edital de 2016, feito pela Prefeitura, e que não previu as novas exigências a partir das adequações da Lei 13.019, de 2014, que estabelece, a partir de janeiro deste ano, uma nova regulação sobre as organizações da sociedade civil e as relações com o poder público.
Por conta disso, os repasses já captados pelo clube junto a seus patrocinadores, e sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (Comdica), ainda não puderam ser utilizados, fazendo com que o clube suspenda as atividades afetando cerca de 700 crianças em 11 núcleos do projeto. Outros projetos cadastrados no edital também correm o risco de serem paralisados.
Segundo o presidente do Bento Vôlei, Marcos Paulo Machado, a solução do impasse estaria na adequação, por parte do poder público, no edital de 2016, e não na criação de um novo edital, o que levaria muito tempo e prejudicaria ainda mais o clube que teria que arcar com os custos retroativos do projeto. Segundo Marcos Paulo “ela (prefeitura) largou um edital já errado. O edital do ano passado, que foi o edital que todos os projetos se inscreveram, não foi um edital adequado a nova lei”. Na tarde desta segunda uma coletiva de imprensa será realizada as 15h, nas dependências do Ginásio Municipal, para esclarecer alguns pontos do entrave que impede o prosseguimento do projeto.
Marcos Paulo destaca que existe uma série de documentos e notas que comprovam que o clube seguiu as normas e exigências do edital em que se inscreveu, assim como outras entidades o fizeram, e que só tomou conhecimento de que o projeto não poderia dar seguimento, no mês de fevereiro “temos documentos dizendo que o projeto está ok, que o estatuto está ok, que está tudo dentro do trâmite legal até o momento. Nós só tomamos ciência da alteração, com relação a nova lei de diretrizes, que os projetos não poderiam, em fevereiro, sendo que temos documentos do Governo Federal, enviado ao Comdica, ainda em outubro do ano passado” esclarece.
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Na semana passada após o comunicado do clube com relação a paralisação das atividades, a prefeitura se manifestou, também através de nota. Em seu site oficial a prefeitura tratou a paralisação das atividades como decisão do Bento Vôlei, e disse que o clube estaria em fase de adequação de seu projeto, para posterior apresentação a prefeitura. A nota gerou mal estar entre a entidade e o clube. Para o presidente “a prefeitura colocou uma nota se eximindo da responsabilidade, colocando como uma falha de organização (do clube), sendo que existe toda uma documentação, de editais, de notas” esclareceu.
Apesar do impasse o clube segue em tratativas com a prefeitura para a resolução do problema e a consequente volta das atividades “se o prefeito chamar agora a tarde, sentar com a gente, resolver o problema, depositar o recurso na conta, volta-se o projeto. A questão é que não dá mais pra viver de promessas. A gente como uma instituição séria, que trabalha com recursos públicos, temos que prestar contas, então a coisa tem que ser séria” desabafou Marcos Paulo.
A prefeitura, por sua vez, diz ter total interesse na continuidade das atividades e a celeridade nos trâmites necessários para os quais dará o devido encaminhamento com maior brevidade possível. Na próxima quinta-feira, dia 6 de abril, a prefeitura deve realizar uma reunião com todas as entidades interessadas, a fim de apresentar e orientar os participantes acerca das novas regras para obtenção de auxílios financeiros.
Nesta segunda uma manifestação está sendo organizada por parte dos pais das crianças do projeto, na Câmara de Vereadores, às 18h, para protestar contra a situação e exigir que a prefeitura solucione o impasse e regularize a situação para liberar os recursos.
