Facilitar o acesso as informações dos processos eletrônicos, além de agilizar e dar maior comodidade aos usuários. Esse é o objetivo da Justiça do Trabalho que desenvolveu um aplicativo, o JTe, para smartphones que utilizam os sistemas operacionais Android e iOS. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá consultar documentos do processo, movimentações, pautas de audiências e jurisprudência, além de notícias.
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, até o momento, a ferramenta disponibiliza apenas processos da 4ª Região (RS) e da 5ª Região (BA), permitindo que o usuário selecione qual o regional de sua preferência. Desenvolvido pelo TRT baiano, o software já está disponível para download gratuito na Play Store (Android) e na App Store (Apple/iOS), podendo ser localizado pelo nome "JTe" na pesquisa.
Além disso, o aplicativo fornece informações relativas apenas a processos eletrônicos, que tramitam no sistema PJe. Para processos físicos, o usuário deve acessar a seção de consulta processual deste portal, também disponível em versão mobile.
Saiba mais sobre as funcionalidades do JTe:
Consulta processual – A consulta pode ser feita informando o número do processo, ano e código da Vara. Em “Meus Processos”, são listados todos os processos associados ao usuário.
Processos favoritos – O usuário pode definir quais processos pretende acompanhar permanentemente, fixando-os como favoritos. Pode, também, receber notificações das movimentações, acessar os detalhes e adicionar notas locais e marcadores.
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Jurisprudência – Permite a consulta de jurisprudência por conteúdo, ementa, ano, magistrado e Órgão. É possível adicionar acórdãos pesquisados como favoritos, bem como compartilhá-los através de outros aplicativos instalados no celular.
Pauta – O usuário pode pesquisar as pautas de audiências e de sessões, adicionar o compromisso na agenda do seu telefone celular, receber notificações sobre a proximidade da audiência e visualizar os detalhes dos processos.
Notícias – Este módulo permite o acesso rápido a notícias disponibilizadas pelo TRT.
Notificações – Exibe as notificações enviadas pelo aplicativo, tais como avisos do TRT e movimentações processuais.
Prazos abertos – Permite ao advogado acessar os seus processos do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) com prazos em curso.
Ferramentas – Permite verificar a autenticidade de um documento produzido no PJe através da leitura do código de barras pelo celular.
