Memória LEOUVE

Manifesto em favor dos vereadores

Manifesto em favor dos vereadores

Está marcada para hoje uma votação importante na sessão da Câmara em Bento Gonçalves que pode até não influenciar diretamente a vida do cidadão, mas que certamente é o registro dos avanços e retrocessos da democracia em tempos de profunda dúvida sobre valores morais e éticos.

 

Tudo indica que os vereadores vão retroagir e eliminar a segunda sessão semanal. Os argumentos para tanto são poucos e fracos. Na verdade são uma cortina de fumaça para a até então insuspeitada falta de desejo ao debate. Ao bom debate e ao mau, se for o caso.

 

Alegam os vereadores, em sua maioria, que a segunda sessão é desnecessária porque não há projetos suficientes; dizem que o trabalho do vereador não é apenas este da sessão e por fim – ou como primeiro argumento, utilizam-se do expediente de que a segunda sessão custará aos cofres públicos aproximadamente 80 mil reais por ano.

 

Começando pelo fim, sobre a economia, devo dizer que acompanho o trabalho do legislativo há muitos anos e nunca vi tamanha disposição por economia, então desconfio deste desejo. Além do mais as medidas recentemente anunciadas pela mesa diretora já se incumbirão de economizar bons recursos no legislativo. Nem vou citar outros meios de economia ao alcance dos vereadores para não parecer provocação.

 

Sobre a inexistência dos projetos que justificassem a segunda sessão, existem ao menos duas ponderações plausíveis: 1) não é só para votar projetos que existe a sessão ordinária; 2) sempre haverá trabalho e novos projetos para aperfeiçoar as relações legais e institucionais dentro do município.

 

Por fim é preciso concordar com os vereadores. Não creio mesmo que o município e seus cidadãos vão perder muita coisa em se extinguindo a sessão das quartas-feiras, seja em que horário for. E só isto já depõe contra os próprios vereadores, uma pena. Afinal este é em si o verdadeiro espaço da democracia e para os debates de interesse da comunidade. Espaço para denúncias, críticas e cobranças, mas também espaço para elogios, de exposição do trabalho que o Executivo e os políticos fazem depois de eleitos.

 

Infelizmente para os vereadores (muitos em seu primeiro mandato), hoje estarão votando uma primeira matéria polêmica no ano e ela não aponta para o sentido do reforço da democracia, da transparência ou da disposição em dar conhecimento de seus atos à população. Então, que se entenda este comentário como um proclame em favor do reconhecimento da importância do poder legislativo. Diminuir as sessões é diminuir sua importância.

Para este cidadão os motivos que de fato levarão à extinção da segunda sessão ainda não estão devidamente publicizados e talvez nem o sejam.