As projeções econômicas não são boas: caso o Rio Grande do Sul venha a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal, a dívida do estado com a União pode crescer em até R$ 30 bilhões. Os dados circulam entre técnicos do governo após a rodada de discussões feita na semana passada com representantes do Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, em Porto Alegre.
O governo gaúcho vem insistindo na necessidade de aderir ao plano, mas, nas últimas semanas, com o detalhamento das condições exigidas e de outras questões relacionadas à situação financeira dos estados, parlamentares e integrantes de outros poderes passaram a cobrar dados mais concretos.
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De acordo com dados da STN, o incremento de R$ 30 bilhões na dívida leva em conta o que vem sendo negociado. Destaque para a suspensão do pagamento por três anos, reajuste pelo IPCA, alongamento do prazo até 2038, entre outros.
O Plano de Recuperação Fiscal dos estados foi proposto pela União no PLP 343/2017, que está na Câmara dos Deputados. Para aderir, entre outros pontos, eles devem desistir das ações judiciais que questionam as dívidas. O Legislativo gaúcho, contudo, aumentou a pressão para que o Executivo não negocie sem antes ter uma definição sobre outra conta: os créditos da Lei Kandir, que chegariam a R$ 43 bilhões no caso do RS, segundo os deputados.
