Pouco mais de dois meses depois de ter sido suspensa para adequações no edital a partir de apontamentos do Ministério Público do Trabalho, que chegou a interditar a coleta seletiva em Bento Gonçalves no dia 7 de dezembro do ano passado, a licitação para a contratação dos serviços de coleta, transporte e transbordo dos resíduos sólidos urbanos em Bento Gonçalves mais uma vez está parada.
De acordo com a prefeitura, a nova licitação também foi suspensa por problemas técnicos relacionados aos apontamentos do MPT e que não teriam sido corrigidos desde o dia 20 de dezembro, data do cancelamento do edital que previa a abertura das propostas em 29 de dezembro.
Naquela época, a secretaria afirmou que realizou as adequações exigidas pelo MPT, mas a nova suspensão demonstra que algumas exigências não foram atendidas. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Claudiomiro Dias, as correções estão sendo realizadas desde a intervenção do Ministério Público. Para ele, há questões ligadas a adequações para a redução de custos, com alteração do número de caminhões, que não estavam previstas.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
"Tudo isso, somado ainda ao tempo de revisão na Planilha de Custos, fez com que suspendêssemos a licitação", afirmou Dias, que garantiu que pretende publicar um novo edital "com a máxima urgência".
Atualmente, a coleta de lixo na cidade vem sendo elaborada pela prorrogação emergencial do contrato com a RN Freitas desde 2015 e, a julgar pelos prazos estabelecidos na legislação, essa situação deverá permanecer durante o primeiro semestre deste ano. Neste período, pelo menos outros três editais já tinham sido suspensos. Um deles, em novembro de 2015, recebeu apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque o edital limitaria a concorrência.
