A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul e diretora da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Ana Maria Pellini, foi a palestrante da vez na reunião-almoço desta segunda-feira, dia 6, da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.
Durante o encontro foi apresentado aos presentes o projeto do mapa de Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul, que trata-se de uma copilação de dados georreferenciados de todo estado para elaborar uma base técnico-científica que servirá de apoio ao planejamento e ordenamento da gestão de território. Nele será possível a sociedade e empreendedores poderão conhecer as peculiaridades, potencialidades e vulnerabilidades de cada região.
Outro ponto debatido foi a burocracia enfrentada por empresários na hora de requisitar licenças ambientais. Atualmente mais a Fepam possuiu um passivo superior a 5.800 processos. De acordo com Pellini, medidas importantes estão sendo tomadas para desburocratizar esses serviço. Uma delas é o Sistema Online de Licenciamentos (SOL), que permite ao empreendedor que solicite uma licença de um modo totalmente online.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
“A eliminação do papel já é uma grande desburocratização. Qualquer cidadão pode entrar, lá ele acessa, consulta e pode até tirar cópias dos processos de licenciamento. Realmente o SOL, ele vai agilizar, dar transparência e ao mesmo tempo vai dar segurança jurídica, pois os critérios de licenciamentos já estão pré-definidos e disponíveis na internet”, explica.
O SOL é um programa estadual, mas a secretária deixou em aberto a possibilidade de que ele seja utilizado pelas prefeituras, entre elas estaria Caxias do Sul.
