Anunciado neste mês pelo governo federal, o reajuste de R$ 465 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), vai incrementar o cardápio da merenda escolar das escolas estaduais gaúchas. O valor representa um aumento de 20% no valor da merenda de alunos dos ensinos fundamental e médio regular e 7% para as demais modalidades (escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais).
Ao longo de 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) deve destinar aos estados e municípios cerca de R$ 4,15 bilhões.
Novos valores de repasse por aluno matriculado:
Tempo Integral: R$ 1,07/dia
Creche: R$ 1,07/dia
Pré-escola: R$ 0,53/dia
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Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64/dia
Mais Educação: R$ 0,96/dia
Atendimento Educacional Especializado no Contraturno: R$ 0,53/dia
Além dos recursos do Pnae, o governo do Estado complementa o valor por aluno. A medida é aplicada nos seguintes casos:
Escolas estaduais que oferecem ensino médio de 1 mil horas anuais: R$0,60 por estudante
Escolas estaduais que possuem até 100 alunos: R$ 0,60 por estudante.
Escolas estaduais que oferecem ensino em Tempo Integral: R$ 1,07 por estudante matriculado nesta modalidade.
