O prefeito Daniel Guerra (PRB) completou no dia 31 de janeiro o seu primeiro mês à frente da prefeitura de Caxias do Sul. Eleito com promessas ousadas na campanha do ano passado, Guerra avalia de forma positiva o primeiro mês à frente do executivo caxiense.
Confira a entrevista na íntegra:
Avaliação do primeiro mês de Governo
“A avaliação é de gratidão à população de Caxias do Sul e aos secretários que tem se dedicado dia e noite para dar as respostas que a população espera. Também de gratidão a todos os servidores concursados que estão imbuídos de pôr em prática esse projeto de cidade, nesta causa que é tão somente Caxias do Sul. Também feliz de nós estarmos também dando respostas efetivas, entregando diversos compromissos que assumimos no período eleitoral já na prática no dia a dia. Ao mesmo tempo, nos causou uma surpresa negativa ver o quanto a prefeitura de Caxias do Sul gastava mal o dinheiro do contribuinte de forma desnecessária”
Situação financeira
“O prefeito anterior deixou um balaio de dívidas no longo prazo de mais de meio bilhão e no curto prazo ele deixou restos a pagar de compromissos e gastos que ele fez no último quadrimestre na ordem de R$ 65 milhões, o qual ele gastou sem ter os recursos no caixa. Esse valor teremos que pagar agora com o dinheiro do contribuinte do ano de 2017. Além disso, o prefeito disse que tinha o superavit de 20 milhões, só não contou tudo isso que eu acabei de falar e ainda que esses 20 milhões ele se referia ao recurso do IPTU de 2017, que ele antecipou para janeiro para poder fazer frente à folha de pagamento e às férias dos servidores do exercício do ano de 2016. Contra números e fatos, não há pirotecnia, como foi dito no ano passado pelo ex-prefeito”
“No curto prazo não temos dívidas, nós temos contas a pagar. Que foram gastos no último quadrimestre e que agora nós teremos que pagar, na ordem R$ 60 milhões. Nós estamos fazendo uma gestão muito austera do dinheiro do contribuinte em não ter gastos desnecessários e fazendo todo o esforço coletivo para que não haja atraso no pagamento de fornecedores e nem mesmo da folha de pagamento”
“Por ano, só com os cortes dos penduricalhos e a extinção dos cargos de confiança são R$ 20 milhões de reais, no mínimo [de economia]. Esse recurso é o que faz com que a gente esteja hoje com o edital na rua para ter empresas que venham se credenciar para em breve ter a abertura da UPA Zona Norte. O prefeito anterior dizia que não tinha dinheiro para a abertura da UPA Zona Norte. Nós, com essa medida, estamos fazendo o caixa para pagar o custeio. Mais do que isso, a questão da locação de carros, que praticamente extinta. A otimização da frota própria da prefeitura, onde aqui existiam cinco veículos no gabinete do prefeito. Hoje não existe mais veículo oficial do prefeito. O prefeito vem com seu próprio carro, o vice-prefeito e os secretários também. E também passamos a adotar a central de motoristas e de veículos da prefeitura, gerando uma economia de mais de um R$ 1,5 milhão por ano, além de que a gente passa a conhecer todos os servidores através do trabalho do dia a dia. Essas e outras medidas fizeram com que, por exemplo, que nós fizéssemos a licitação de remédios que o prefeito anterior deixou de fazer alegando falta de dinheiro, licitação que estava parada desde o final de agosto, que fez com que mais de 40 UBS’s ficassem sem remédios em uma total irresponsabilidade da administração anterior. Nós providenciamos que a licitação ocorresse agora nas primeiras semanas, conseguimos o recurso que é na ordem de R$ 1 milhão, investimentos em remédios para as nossas UBS’s e com isso nos próximos dias voltaremos a ter remédios nas Unidades Básicas de Saúde. Assim temos agido: gasto desnecessário se corta, recurso para o prioritário”
Reforma administrativa
“Vamos fazer uma reforma administrativa. O anteprojeto deve ser encaminhado em março do ano que vem e nenhum dos CC’s desta cota de extinção vai ser nomeado, ou seja, na prática eles estão extintos e com isso nós estamos gerando essa economia que assumimos no período eleitoral. Temos a fusão da Secretaria de Governo com a Chefia de Gabinete, a fusão da Secretaria de Receita, Gestão e Finanças como apenas Secretaria da Fazenda e outras medidas administrativas para tornar a máquina pública da prefeitura de Caxias do Sul mais eficiente e mais enxuta. Quero destacar também que estamos revisando todos os contratos terceirizados. É de lamentar verificarmos por vezes contratos descabidos e desnecessários e que nós nessa revisão estamos extinguindo eles para que esse recurso possa ser focado para o essencial. Por exemplo, um contrato da Secretaria de Esporte e Lazer com uma empresa particular na ordem de mais de 1,7 milhão onde se tinha 20 profissionais da educação física com um salário bastante pequeno onde o lucro ficava tão somente com essa empresa, sendo que nós temos concurso público vigente de professores do qual é descabido tu ter uma terceirização com uma empresa particular se tu tem concurso vigente”.
Saúde – Queda de braço com os médicos sobre o cumprimento da carga horária nas Unidades Básicas de Saúde
“Cumprir carga horária não é só sinal de respeito como obrigação legal. Para o nosso governo, ninguém é mais ou menos importante. A senhora da limpeza é tão importante quanto o médico e o procurador. Ela cumpre carga horária, bate ponto, e assim será com todos os servidores da prefeitura de Caxias do Sul, incluindo médicos e procuradores. Até o momento não recebi de nenhum médico concursado uma situação de que haveria greve ou que se demitiram em massa. A gente vê uma fala isolada de um presidente de uma entidade que legalmente não é quem responde perante a prefeitura de Caxias do Sul, porque quem representa legalmente os servidores concursados é o Sindiserv. Até o momento, o Sindiserv não fez nenhuma manifestação sobre essa matéria ou nem mesmo nos procurou para buscar algum diálogo nesse sentido. Se o fizerem, estaremos prontos para o diálogo”
Saúde – Teme uma greve geral dos médicos?
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“Eu não acredito em greve geral porque a maioria dos médicos tem a sensibilidade de saber o quanto eles são importantes, assim como todos os profissionais da área da saúde. A maioria dos médicos tem a responsabilidade de saber que estamos falando de vidas e estas vidas precisam do olhar e do atendimento de qualidade. As exceções, se ocorrerem, caberá à análise individual. Nós respeitamos as manifestações, mas temos um posicionamento firme. Saúde é prioridade e não admitiremos retrocesso algum na saúde, muito pelo contrário, precisamos avançar e nós estamos prontos com várias ações de contingenciamento em caso de qualquer greve que ocorra no município de Caxias do Sul”
Saúde – Você considera o salário pagos aos médicos justo em Caxias do Sul?
“Eu acho justo quando você faz um concurso público você ler cada uma das linhas. Se você opta por fazer o concurso público sabendo do valor do salário e sabendo a carga horária o mínimo que se espera é respeito com o cidadão que paga tudo isso.
Saúde – Abertura da UPA Zona Norte com mão de obra de servidores ou terceirizada?
Temos médicos concursados esperando para serem chamados, cerca de 80. Nós pedíamos ao ex-prefeito para que ele fizesse o chamamento do concurso público, que também lançasse editais para algumas funções que serão necessárias para a UPA Zona Norte infelizmente o prefeito não deu ouvidos à população fazendo com que em um primeiro momento tenhamos que fazer a terceirização dos profissionais para a abertura da UPA Zona Norte. O edital foi lançado na última terça-feira.”
Saúde – Pedido de mais prazo para a abertura da UPA Zona Norte junto ao Ministério Público Federal
“Está corretíssimo o MPF quando identifica que um prédio pronto há 2 anos com dinheiro do contribuinte está lá há 2 anos de porta fechada. É corretíssimo por parte do MPF exigir explicações de porque está fechado. Explicamos todos os fatos que envolveram essa negligência do governo anterior e apresentamos uma realidade da situação com o nosso governo. Nós estamos provando dia a dia através das ações viabilizar a abertura na prática. No primeiro dia, estávamos lá com todo o secretariado. Viabilizamos o PPCI, viabilizamos e já está encaminhada a questão das adequações no prédio porque sem a qual corremos o risco de não obter a habilitação po parte do Ministéiro da Saúde. Também fizemos a aquisição de equipamentos que o Governo anterior não adiquiriu e que são essenciais para abertura da Upa Zona Norte, buscamos recurso e também licitação para isso. E agora a questão do quadro de funcionários do qual lançamos edital hoje para viabilizarmos o quanto antes. Como envolve licitação e vários trâmites legais, é difícil afirmar que será no primeiro semestre. O nosso compromisso é que haja a abertura o quanto antes. Nós estamos diariamente trabalhando nesta matéria e vamos atingir esse objetivo”.
Fechamento das farmácias do Ipam
“Houve uma posição do Ministério Público recomendando ao presidente do Ipam que ou extingue a farmácia do Ipam ou a transforme em Sociedade Anônima. A transformação para S/A tem um conjunto de medidas, expedientes e custos, que precisam ser mensurados no impacto que isso pode gerar ao próprio Ipam. Há um diálogo em aberto e nós tomaremos a decisão depois de ouvir todos os envolvidos e baseado na questão prática da matéria, do impacto que isso pode gerar no Ipam, bem como da vida das pessoas que hoje estão diretamente afetadas por essa matéria. Existe um prazo, que é 20 de março, e até lá nós esperamos poder concluir a tomada de decisão respeitando e ouvindo todas as partes”
Comércio Ambulante
“Nós temos tanto essa preocupação de humanizar a administração pública e estamos dialogando com os grupos para identificar qual é o perfil, quais as potencialidades de trabalho para a colocação em um emprego formal. Também tem a questão de que tivemos uma perda de postos de trabalho gigantesca e precisamos reverter isso estamos trabalhando para isso, desburocratizando a prefeitura, otimizando os processos, agilizando a relação empreendor/administração, mas isso é pouco, precisamos mais. Nós vamos trazer para Caxias o Ministro de Desenvolvimento Econômico que irá e já se demonstrou pronto para ajudar Caxias do Sul na relação com o ministério. Estamos correndo para viabilizar a retomada. Isso também passa por não termos um comércio irregular e desproporcional, porque não há como tu ter uma loja devidamente regrada com impostos, com licença, com alvará, tendo a tua frente no passeio público alguém vendendo o mesmo produto sem ter a origem do produto e os impostos que ali recaem. Isso também é preservar os postos de trabalho que já são formais. Sempre com o braço humano, de atenção a eles. Porque muitos deles sustentam as famílias, porque isso que estamos tentando trazê-los para a legalidade.
Educação – Deficit de vagas na educação infantil.
“Nós temos um deficit de mais de 7 mil vagas e nos próximos dias vamos sentar com o poder judiciário, com o Ministério Público e alguns secretários para estabelecermos juntos com o poder judiciário um planejamento estratégico para mostrar que Caxias tem uma administração realmente preocupada com a educação. Para isso, mostraremos que temos recursos que estão sendo economizados para que possamos ter para o essencial, para viabilizar as vagas. Essas vagas vêm de governos anteriores que deixaram de fazer a sua parte. Nós não sanaremos isso, mas com um trabalho aguerrido vamos diminuir drasticamente esses números e vamos mostrar isso para o poder judiciário e junto com eles ter uma metodologia ter as vagas para as mães e para as crianças que mais precisam. Até fazermos a ampliação em algumas escolas ou construirmos novas escolas a gente precisa dar uma resposta mais rápida e isso passa por investir novos recursos na aquisição de vagas. De forma que estamos cortando despesas desnecessárias para viabilizar o recurso para essa área que é o essencial”
