O gestor do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Bento Gonçalves, Claúdio Sadi Deon garante não haver motivos para alarme em relação a situação financeira do FapsBento. Ele preferiu não gravar entrevista com o portal Leouve, pois combinou com o Secretário Ênio De Paris a publicação de uma nota oficial ainda nesta segunda-feira. Ele refuta informação publicada em jornal local, segundo a qual, em poucos anos o Fundo não mais conseguirá garantir a integralidade do pagamento das aposentadorias. A matéria se baseia em um relatório de empresa CSM Consultoria. Nele está informado que hoje os pagamentos de pensões e aposentadorias equivalem a 27,52% da folha da Prefeitura e daqui a dez anos este percentual chegará a 58,8%, colocando o município numa situação tão ruim financeiramente quanto a do Estado do Rio Grande do Sul.
Por telefone, o administrador do Fundo Claúdio Sadi Deon disse que as informações da reportagem são incorretas e que não há déficit de um milhão de reais. Ele garantiu que até o final desta tarde uma nota técnica estará publicada no site da prefeitura. Para ele, houve erro de análise na reportagem. Para Deon, os segurados do FapsBento devem ficar tranquilos.
O Fundo tem hoje uma carteira de ativos na ordem de R$ 376 milhões e a rentabilidade em 2016 foi de 22,4%. O conselho de administração do Fundo deve se reunir no próximo dia 19, quando as informações serão postas em discussão. Até lá os servidores devem aguardar pela nota oficial ou buscar dados no endereço http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/servidor-publico/fapsbento
O Leouve procurou pela presidente do Sindicato dos Servidores municipais, Isaura Bolesina, mas a mesma está em férias e fora da cidade. Também a vice não foi localizada.
A grande questão que permanece e não pode ser descartada por esta e futuras administrações: se o município continuar contratando serviços de empresas terceirizadas, quem vai garantir o ingresso de novas receitas ao fundo?
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O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Bento Gonçalves tem como objetivo garantir o custeio para os servidores do município nas aposentadorias, pensões, salário família e salário maternidade de acordo com a legislação pertinente que trata dos direitos previdenciários dos servidores. Ele foi criado através da Lei Municipal 2.819 de 30 de junho de 1999, está vinculado à Secretaria Municipal de Administração como Unidade Orçamentária.
A contribuição para o Fapsbento é compulsória para os servidores públicos municipais ativos e inativos. O desconto dos servidores é feito em folha de pagamento e recolhido juntamente com a contribuição do órgão, até o quinto dia útil do mês seguinte.
Percentual das contribuições:
– para o servidor: 11%
– para o município: 13,25%, referente ao custeio normal, mais: 14% (percentual utilizado a partir de 01/01/2013). Sendo esse percentual alterado para: 15% a partir de 01/01/2014, 16% a partir de 01/01/2015, 17% a partir de 01/01/2016, 18% a partir de 01/01/2017, 19% a partir de 01/01/2018, 20% a partir de 01/01/2019, 21% a partir de 01/01/2020 e 22,10% de 01/01/2021 a 31/12/2044, referente ao passivo atuarial (custeio suplementar). Lei 5.191 de 14/01/2011.
