Neste sábado (02/09), entre às 9h e às 17h, a Prefeitura de Caxias do Sul, através da Secretaria Municipal da Habitação (SMH) realiza um mutirão de cadastramento habitacional no Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1.333 – Centro). A ação, que marcará a abertura do processo, é voltada para as pessoas que pretendem entrar na seleção dos programas de habitação popular que serão desenvolvidos pelo município no Habita Caxias (A Casa é Sua, Minha Casa, Minha Vida, Terrenos Urbanizados e Kit Casa).
Serão recebidos cadastros novos mas, quem já tinha se registrado até 2018, deve obrigatoriamente também realizar o recadastro para a atualização dos dados. Embora o mutirão seja para atender um bom volume de famílias, o processo seguirá até 30/11. O atendimento será presencialmente na SMH, por agendamento, de segunda a sexta-feira (a partir do dia 05/09), das 10h às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones 3218-6117 e 6118 ou no geral 3218-6000 solicitando a secretaria. Quem preferir pode fazê-lo pelo link https://agendamento.caxias.rs.gov.br/.
Vale salientar que seleção das famílias para os programas, que será feita em um momento posterior, não será por ordem de inscrição, mas de acordo com os critérios do edital de cada um dos projetos. O que pode se adiantar é que o solicitante ser estrangeiro não será impeditivo (mas deverá cumprir outros requisitos e comprovações). Também, preferencialmente, se cadastrará as mulheres nos casais.
Segue a lista de todos os documentos que serão exigidos no cadastramento habitacional, podendo ser o original ou cópia, mas neste momento não será retido nenhum comprovante:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de Renda (03 últimos e/ou extrato de benefícios)
- Comprovante de Residência preferencialmente em nome do inscrito
- Carteira de Trabalho Digital e Física
- Certidão de Casamento/Declaração de União Estável/ Certidão de
- Certidão de Nascimento (caso solteiro)
- Certidão de Nascimento/Identidade dos filhos menores 18 anos
- Folha resumo do Cadastro Único (se tiver)
CONFIRA A ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO WAGNER PETRINI
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Secretaria Municipal de Habitação lança o programa Habita Caxias
O programa Habita Caxias, lançado nesta quinta-feira (24/08), é o guarda-chuva criado pela Secretaria Municipal da Habitação (SMH) para abrigar as iniciativas que visam a reduzir o déficit habitacional do município, voltadas à população de baixa renda, que deverão atender a aproximadamente mil famílias.
O Habita Caxias tem quatro frentes de atuação: A Casa é Sua, Minha Casa, Minha Vida, Compra de Terrenos Urbanizados e Kit Casa. O primeiro deles foi exposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na segunda-feira (21/08), em Porto Alegre. Caxias do Sul foi o município contemplado com a maior fatia do programa estadual que terá o convênio assinado no próximo mês. A cidade terá 231 casas de alvenaria construídas, sendo que o Estado bancará R$ 80 mil de cada unidade e o restante será contrapartida do município. No total, Caxias do Sul receberá repasse do A Casa é Sua R$18.480 milhões e dará como contrapartida R$ 5.544 milhões.
No programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida , a SMH cadastrou dois projetos que, juntos, somam 440 casas para o loteamento San Gennaro. O valor é de R$ 154 mil por unidade, totalizando cerca de R$ 70 milhões. O Município dará a área e contratará a empresa que fará a obra.
A Compra de Terrenos Urbanizados é um projeto totalmente do governo municipal e será realizado através de recursos do Fundo da Casa Popular (Funcap). A ideia de adotar esta nova forma de aquisição é a de reduzir custos. Serão lotes para atender a demanda de remoções, interdições, reintegrações e auxílio moradia.
Já o Kit Casa, também executado exclusivamente pela prefeitura de Caxias do Sul, igualmente terá recursos do Funcap. Serão adquiridas 230 moradias em madeira voltadas aos atendimentos emergenciais de famílias, como incêndios, reconstruções de assentamentos e paliativos.
Um próximo passo da Secretaria da Habitação é o programa Habita Caxias Sustentável, destinado a famílias com rendimentos na faixa 2 ou acima de R$ 2.640 mil. Esse projeto será viabilizado através RSGaranti, uma Oscip de garantia de crédito, que tem apoio do Sebrae, BID e governo do Estado entre outras entidades. As residências terão placas solares e sistema de reaproveitamento de água da chuva.
Para direcionar as famílias dentro do Habita Caxias, a SMH fará um recadastramento. A princípio, o cadastro habitacional do município tem cerca de 5.600 inscritos. Porém, essa listagem não é atualizada desde 2018. Por isso, será necessário a atualização dos antigos, além do apontamento dos novos interessados. O processo exigirá comparecimento presencial.
