“Vergonha, vergonha”. Sob as vaias de um grande público, os vereadores bento-gonçalvenses foram se retirando um a um do plenário da Câmara Municipal no final da tarde desta quarta-feira, dia 28, quando terminava a última sessão legislativa do ano. Os protestos dos populares eram contra a aprovação, por 11 votos a cinco, do aumento do IPTU para 2017, que, em muitos casos, chegará a 25%, além da correção automática pelo IGPM.
A votação ratificou o que havia sido decidido na sessão extraordinária das 16 horas, apenas com um voto a mais, pois o vereador Adriano Nunes (PPS), que não esteve na primeira votação, nesta segunda votou com a base governista.
A sessão foi pra lá de movimentada. Um homem, identificado como Ênio Bruschi, precisou ser retirado do plenário, uma vez que gritava e tumultuava a sessão desde o seu início, enquanto o vereador Carlos Pozza (PP) tentava ler o versículo bíblico. Quatro seguranças – a direção da Casa havia pedido reforço para a sessão – retiraram o cidadão e posteriormente solicitaram a presença da Brigada Militar, que acalmou os ânimos. O homem alegava ter sido agredido pelos seguranças.
A sessão chegou a ser interrompida por 10 minutos pelo presidente Gilmar Pessutto (PSDB) em uma medida que se não é inédita não ocorria no recinto há longos anos.
Com a retomada dos trabalhos, o vereador Moacir Camerini (PDT) e a vereadora Neilene Lunelli (PP) se manifestaram condenando a tentativa de aumento e pediram aos colegas que votassem contra. Camerini ainda tentou um último recurso: pediu vistas ao projeto, o que inviabilizaria o aumento no próximo ano. Foi derrotado, e a votação prosseguiu com a vitória do Governo.
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Chamou a atenção de quem estava presente que sequer o líder de Governo, vereador Moisés Scussel (PSDB), tentou defender o reajuste em plenário. Não era necessário. Durante a tarde, o próprio prefeito Guilherme Pasin ligou para todos os vereadores – mas não conseguiu falar com todos – para explicar a importância do projeto que deve permitir um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 2 milhões em 2017.
Votaram contra o aumento Jocelito Tonietto (PDT), Moacir Camerini, Neilene Lunelli, Marcos Barbosa (PRB) e Paulo Roberto Cavalli (PTB), que justificou seu voto lembrando que o momento não permite aumento de carga tributária a uma população que já sofre com a crise da economia e com o desemprego. "As famílias vão precisar comprar material escolar no próximo mês para os seus filhos e não merecem mais esta sobrecarga", afirmou.
Longe da tribuna, o vereador Scussel tentou justificar o projeto. O mesmo aconteceu com o secretário adjunto de Finanças, Heitor André Tartaro. O que mudará, segundo eles, é a base de cálculo, composta como um percentual sobre a Unidade de Referência Municipal, a URM (que é o que muda, passando de 10% para 12,5%), o fator de localização do imóvel (quanto mais central, maior o valor) e o valor venal do imóvel. “Neste caso, o valor maior só se aplica sobre o terreno ou a fração do terreno em que estiver o imóvel, portanto, não é sobre todo o carnê que o reajuste será de 25%”, justificam os representantes do Executivo.
Outra justificativa apontada são apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrando que há descompasso entre o valor venal dos imóveis, extremamente defasados em relação ao valor de mercado.
