A Câmara Municipal de Bento Gonçalves deve apreciar, nesta quarta-feira, dia 28, a proposta que visa a criação da Taxa de Turismo Sustentável, tributo que deve incidir sobre os hóspedes de hotéis, pousadas, resorts e estabelecimentos similares situados no município.
O valor cobrado deve ser de R$ 2,00 por diária. Os recursos arrecadados serão destinados, em partes iguais, aos fundos municipais de Turismo e de Desenvolvimento Integrado.
Segundo a justificativa do projeto, a instituição do novo tributo "segue uma tendência global de destinos bem sucedidos com o objetivo de manter e consolidar ainda mais esta posição de destaque".
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
A estimativa da administração municipal é de que o valor arrecadado atinja quase R$ 1,3 milhões anuais.
Na mesma sessão ocorre a votação do aumento do IPTU dos atuais 10% para 12,5% da Unidade de Referência Municipal vigente no mês de janeiro do ano em que é devido o tributo.
As duas votações precisam ser aprovados em dois turnos, assim os vereadores vão participar de duas sessões, umas às 16h (extraordinária) e a norma das 18h.
