O Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves, tem um prazo que varia entre 10 e 90 dias para adequar algumas situações que estão em desacordo com o que determina a legislação trabalhista no país, apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a quarta operação da força-tarefa que investiga as condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais gaúchos.
Os prazos fazem parte de uma recomendação encaminhada à direção do hospital nesta sexta-feira, dia 9, que notifica a casa de saúde para que adote 33 providências no sentido de regularizar situações que envolvem as condições de trabalho no hospital, identificadas durante inspeção realizada pela força-tarefa na terça-feira, dia 6.
Além das adequações, o MPT recomenda a paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento e estabelece penas de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever.
Entre as solicitações do MPT, o hospital deverá adequar em 10 dias nove situações que envolvem ginástica laboral, comunicações obrigatórias, investigações de acidente de trabalho e nexo ocupacional, situações de risco grave, programas e prêmios de incentivo, espaços confinados, trabalho em altura, intervalos de repouso e refeição.
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Em até um mês, o hospital deve resolver oito situações sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes © que envolvem dimensionamento e diretrizes de trabalho, treinamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), e risco químico.
Em dois meses, o Tacchini deve apresentar solução para 12 situações que tratam de análise ergonômica do trabalho, outros espaços confinados, outras máquinas e instalações, sistema de abastecimento de gases, terceirizadas, programas específicos, conforto e higiene, além de ambiente organizacional.
Por fim, em um prazo máximo de 90 dias, deve adequar quatro situações que abordam o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), procedimentos e protocolos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), sinalização e acessos, além de proteção radiológica.
