A coleta de lixo no município de Bento Gonçalves foi interditada no final da manhã desta quarta -feira, dia 7, por tempo indeterminado depois de serem identificadas diversas irregularidades nos serviços prestados pela empresa RN Freitas.
Auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), Gerência de Caxias do Sul, estiveram no município para realizar mais uma fiscalização já que desde o dia 29 de novembro o Ministério vem acompanhando a questão da coleta em Bento Gonçalves.
Entre as irregularidades encontradas estão a questão de ergonomia dos coletores de lixo seco, a questão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a não realização de exames periódicos, o pagamento de valores fora da folha de pagamento entre outras.
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Daniel Engelbrecht, a empresa falha em várias questões “identificamos problemas com o fornecimento de EPIs, e empresa não disponibiliza água para consumo dos colaboradores ao longo da jornada, não há instalações sanitárias pra uso dos coletores e motoristas, problemas com a realização de exames médicos, embora seja uma atividade de insalubridade de grau máximo a empresa não realiza os exames médicos periódicos de seus empregados e ainda verificamos o pagamento de horas extras e férias por fora da folha salarial, o que significa que há sonegação de contribuição previdenciária e ao FGTS”.
A questão mais complexa no entanto é como é feito o trabalho dos coletores de lixo, que trabalham ao lado dos caminhões em movimento, e se penduram em estribos. Segundo o auditor em todo Brasil vários coletores são vítimas de acidente todos os dias devido as condições de trabalho e o Ministério do Trabalho pretende corrigir e minimizar através das fiscalizações e adotando medidas de segurança nos veículos.
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O gerente da RN Freitas, Everton Luis Lopes de Fraga, afirmou que a empresa vai acatar o pedido e procurar corrigir as irregularidades mas nega a falta de IPIs e diz que a empresa trabalha como qualquer outra do país “nós vamos acatar oque eles estão pedindo, vamos mandar para o nosso jurídico e atender o melhor possível para não deixar a comunidade mal sem coleta de lixo, os EPIs também a gente fornece diariamente, uns usam outros não e agora a gente vai avaliar porque eles não estão usando”.
Questionado, o prefeito Guilherme Pasin afirmou que a cidade não será prejudicada com a interdição da empresa prestadora do serviço e irá pedir bom senso do MTE “nós faremos as nossas ponderações, exigiremos o cumprimento dos contratos e obviamente nos colocaremos lado a lado com o ponto positivo, com a verdade, com as boas condições, seja ela a do Ministério do Trabalho, seja ela o da empresa, mas o serviço precisa acontecer, e de forma muita tranquila nós iremos analisar quando cientificados pelo MTE das ações que tomaremos. Oque eu deixo muito claro é que a cidade permanecerá impecável, bonito e com recolhimento do lixo, e nós trabalharemos pra que isso aconteça. O que eu posso deixar claro é que Bento Gonçalves é historicamente conhecida pela sua limpeza de rua. Nós recebemos mensalmente delegações de municípios que vem aqui entender como é o processo da coleta de lixo pra implantar nos seus municípios, então nos causa bastante estranheza, mas nós acataremos as recomendações exigindo então que as melhores condições sejam implantadas para aqueles que trabalham para embelezar a nossa cidade”.
Pasin ainda citou que a cidade é lembrada pelos visitantes como uma cidade limpa e espera bom senso do MTE para solucionar a questão o mais rápido possível e não prejudicar a população.
Além da interdição por tempo indeterminado, a empresa deve sofrer sanções e infrações que serão elaborados e entregues nos próximos dias, porém não há um prazo específico para a empresa regularizar as pendências com MTE.
