Em ato de repúdio à votação na Câmara dos Deputados na semana passada que modificou e aprovou o projeto que previa “10 medidas contra a corrupção” no país, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Justiça do RS e Justiça Federal, convocaram uma entrevista coletiva na sede do MPE de Bento Gonçalves na tarde desta segunda-feira.
O ato é uma manifestação coletiva espontânea contra com o que eles chamam de deturpação do projeto de iniciativa do Ministério Público e do Poder Judiciário e que teve várias modificações que alteram consideravelmente o projeto original, incluindo medidas polêmicas e retirando do texto propostas consideradas essenciais.
A medida mais polêmica é a previsão de punir por abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A maioria dos deputados que votaram a favor da medida são investigados em operações anticorrupção, entre elas a Lava Jato.
Segundo o procurador do MPF Alexandre Schneider o projeto foi totalmente descaracterizado em uma espécie de “vingança” dos políticos do país “aquilo que a população apoiou com mais de dois milhões de assinaturas foi totalmente descaracterizado, as 10 medidas não existem mais, isso foi rejeitado pela Câmara dos Deputados e no lugar desse, aproveitando o protocolo do projeto, nesse afã de vingança da classe política contra a magistratura, contra o MP, que estão dia a dia combatendo a corrupção, aprovaram algo, na calada da noite sem que a população soubesse que eles estavam votando algo totalmente ao contrário àquilo que a sociedade deseja, que praticamente criminaliza toda e qualquer conduta que for adotada contra aqueles que estão com os interesses contrariados por terem desviado recursos públicos” ressalta.
O promotor do MPE de Bento Gonçalves Alécio Nogueira classificou como “deboche” a atitude dos deputados que votaram a favor as ementas “isso é o famoso deboche institucional, porque na verdade não é um projeto que apenas saiu do MP, é um projeto que teve por trás de si o apoio popular, e simplesmente o Congresso mostrou que não está interessado em ouvir a população, e pelo contrário, não só ignorou o apelo social como tentou reverter a situação a seu favor”.
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O procurador Schneider usou um termo bastante falado nos últimos tempos na política brasileira para descrever a tentativa de dificultar o trabalho da magistratura e do poder Judiciário nas investigações “vamos dar nome aos bois, PT, PMDB, PSDB, todos eles se uniram para no momento aprovar esse verdadeiro golpe a independência da magistratura e do judiciário. Esse sim foi um golpe a democracia, foi um golpe a nação brasileira” desabafou.
A votação do projeto ocorreu na madrugada da última quarta-feira, dia 30 de novembro, um dia depois da tragédia da Chapecoense e em meio a toda consternação popular em cima do acidente.
Estiveram presentes na coletiva os promotores estaduais Eduardo Lumertz, Gilson Medeiros, Alécio Nogueira, Vanessa Bom Schimidt Cardoso e Élcio Resmini Meneses, os procuradores federais Alexandre Schneider e Bruno Alexandre Gutschow, as juízas Fernanda Ghiringhelli de Azevedo e Romani Dalcin, outros representantes das Justiças estadual Federal e do Trabalho, imprensa e população em geral.
O texto original das 10 medidas contra a corrupção você confere no site do MPF
