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Liberação de financiamento para pavimentação em Caxias depende de Meirelles

Liberação de financiamento para pavimentação em Caxias depende de Meirelles

O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, deve retornar a Brasília na próxima semana para tratar da liberação dos recursos para o asfaltamento de 70 quilômetros de estradas no interior do município, dentro da terceira fase do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III).

 

O dinheiro, avaliado hoje em US$ 33 milhões, faz parte de um empréstjmo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (BID) para o município, e será utilizado também para a construção de um novo acesso ao bairro Planalto pela BR-116 e de uma passarela para pedestres no local.

 

De acordo com o prefeito, que esteve em Brasília nesta terça-feira, dia 22, a liberação do empréstimo, que se arrasta há quase dois anos, ainda depende da aprovação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas estaria bem encaminhada, depois de aprovada pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério do Planejamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que aprovou em maio a liberação da tomada de empréstimo junto à Cooperação Andina de Fomento (CAF).

 

"Está tudo certo. Eles receberam outros documentos que nos solicitaram e agora falta uma etapa burocrática, que é a autorização do Ministro. Está 99% encaminhado", afirmou o prefeito.

 

 

O contrato entre a prefeitura e a CAF foi assinado em setembro, mas o dinheiro ainda não havia sido liberado porque o Brasil possuía uma dívida com a organização financeira. O impasse foi superado com a aprovação no Congresso, em outubro, do Projeto de Lei (PL) 14/16, que trata do pagamento de Encargos Financeiros da União com o objetivo de quitar contribuições atrasadas que o Brasil tem com órgãos internacionais, inclusive financeiros, como a CAF. Os projetos para as obras, segundo o prefeito, já estão prontos para serem licitados.