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Bolsonaro nega apropriação ou desvio de joias e coloca movimentação bancária à disposição

Polícia Federal investiga suposto esquema de venda ilegal de presentes ofertados à Presidência da República durante sua gestão

Bolsonaro nega apropriação ou desvio de joias e coloca movimentação bancária à disposição (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil/Divulgação)
Bolsonaro nega apropriação ou desvio de joias e coloca movimentação bancária à disposição (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil/Divulgação)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma nota para falar sobre a operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema internacional de venda de joias e relógios ofertados à Presidência da República durante sua gestão. Nesta sexta-feira, 11, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-mandatário, o general Lourena Cid, pai de Mauro, e o tenente e Osmar Crivelatti.

Os quatro são suspeitos de tentar vender ilegalmente joias e relógios — entre eles um Rolex em ouro branco e um Patek Philippe — que haviam sido dados ao ex-chefe de Estado. Diz a lei que esses presentes não pertencem ao ocupante vigente do Palácio do Planalto, mas à instituição (no caso, a Presidência). Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, baseada em relatório da PF, há indícios de que Bolsonaro tem relação com o esquema — a Polícia Federal, inclusive, pediu ao STF a quebra de sigilo bancário do antigo chefe do Executivo. Ele nega.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O presidente Bolsonaro reitera que jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”, diz o comunicado assinado pelos escritórios de advocacia D.B. Tesser e Paulo Amador Cunha Bueno.

A Polícia Federal  esquadrinhou trocas de mensagens, viagens aos Estados Unidos e até sites de leilões. “Constatou a Polícia Federal que ‘o número de série do relógio anunciado no site https://www.liveauctioneers.com/ é o mesmo número registrado no acervo privado do ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, recebido em 29 de novembro de 2022, por meio do processo SEI 08500.018470/2023-03’, concluindo, assim, que o conjunto de joias recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021, foi submetido à venda, mediante leilão nos Estados Unidos da América”, diz trecho do extenso documento que embasou o pedido de busca e apreensão. Em março, depois que veio à tona o caso das joias sauditas, o Tribunal de Contas da União resolveu cobrar a devolução do material para o acervo público. Cid, então, comandou uma operação de resgate dos bens, com ajuda do pai e de Wassef.

Em relatório, PF detalha ‘operação resgate’ de relógios e joias conduzida por Mauro Cid com ajuda do pai e de Wassef

A decisão de Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o auxiliar Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef, foi baseada em extenso relatório da Polícia Federal que descortina esquema de vendas de presentes pessoais recebidos por Jair Bolsonaro durante sua presidência, incluindo um Rolex em ouro branco e um Patek Philippe, além de joias. A PF esquadrinhou trocas de mensagens, viagens aos Estados Unidos e até sites de leilões.

 “Constatou a Polícia Federal que ‘o número de série do relógio anunciado no site https://www.liveauctioneers.com/ é o mesmo número registrado no acervo privado do ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, recebido em 29 de novembro de 2022, por meio do processo SEI 08500.018470/2023-03’, concluindo, assim, que o conjunto de joias recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021, foi submetido à venda, mediante leilão nos Estados Unidos da América.”

Assim como ocorreu com as joias, que por sorte do grupo não foram arrematadas, os assessores de Bolsonaro atuaram para vender os relógios. No caso do Rolex, a operação foi bem sucedida.

“A análise de dados armazenados na nuvem de MAURO CID revelou uma fotografia que registra um Payment Detail Report (comprovante de depósito), realizado por meio da instituição financeira Capital One, no valor total de US$ 68.000,00, realizado na data de 13 de junho de 2022, mesmo dia em que MAURO CID se deslocou para a sede da empresa PRECISION WATCHES.”

Em março, porém, depois que veio à tona o caso das joias sauditas, o Tribunal de Contas da União resolveu cobrar a devolução do material para o acervo público. Desesperado, Cid e sua turma deflagraram uma verdadeira “operação resgate” para tentar recuperar os bens. “Os elementos de prova colhidos demonstraram toda a dinâmica da ‘operação’ perpetrada pelos investigados para recuperação dos itens que compunham o denominado ‘KIT OURO BRANCO’. Conforme relatado, o Kit continha um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (masbaha) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.”

Segundo a PF, o resgate se deu em duas etapas. Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado FREDERICK WASSEF, que retornou com o bem ao Brasil, na data de 29/03/2023. No dia 02/04/2023, MAURO CID e FREDERICK WASSEF se encontraram na cidade de São Paulo, momento em que a posse do relógio passou para MAURO CID, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para OSMAR CRIVELATTI, assessor do ex-Presidente JAIR BOLSONARO. O restante das joias foi recuperado por MAURO CESAR CID no dia 27/03/2023, quando de sua viagem a cidade de Miami, nos Estados Unidos. Após recuperar os bens, MAURO CID retornou imediatamente ao Brasil, chegando na manhã do dia 28/03/2023, na cidade de Brasília/DF, local em que repassou as joias para OSMAR CRIVELATTI.”

Moraes incluiu a investigação sobre a comercialização de presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro, sua ocultação “com o fim de enriquecimento ilícito”, num conjunto mais amplo de apuração contra o que ele classifica como “organização criminosa”, com atuação em cinco eixos: (a) ataques virtuais a opositores; (b) ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; (c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; (d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e; (e) uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens. Este último item, se subdivide em: (e.1) uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais e; (e.2) inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid- 19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina; e (e.3) desvio de bens de alto valor  patrimonial.