O especialista em direito previdenciário e consultor do SitracomBG, Daisson Portanova, expôs nesta sexta-feira os riscos reais que os trabalhadores correm diante das propostas de reforma propostas pelo atual governo. Ele alerta que o jogo será pesado e que os dois principais interlocutores do verno Temer e do PMDB não pensam em concorrer, por isso não terão medo de desgaste político. São eles o Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Portanova alerta que os sindicatos e as centrais sindicais devem se preparar parta o embate e que a premissa do direito adquirido só é válida até o momento em que dois terços do congresso resolverem aprovar uma emenda constitucional. A partir daí não há mais garantia. Ele exemplifica com o indicativo de que o salário mínimo previsto em lei será mantido, mas como em ocasiões anteriores, pode haver um mínimo para quem está na ativa e outro, com um índice de correção menor, para quem estiver aposentado.
O especialista adiantou que a fórmula 85/95 deve ser sepultada, mas vem algo muito ruim: a aposentadoria somente a partir dos 65 anos como idade mínima. “E esta pega todo mundo, mulheres e homens, professores e padres. Só ficam de fora os militares”.
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Portanova trouxe números oficiais: em 2015 o déficit previdenciário anunciado foi de 82 bilhões e a estimativa é de que em 2017 vá a 125 bilhões de reais. Ele lembra que com o aumento de desemprego as contribuições diminuíram, mas também lembrou que a cada vez que se deseja estimular o emprego o governo concede benefícios a empresas que depositam menos PIS, Cofins e outras fontes que deveriam abastecer a previdência.
“Não há dúvidas de que uma reforma é necessária. Mas não pode ser só nas costas do trabalhador. A Previdência sempre foi superavitária, mas quando havia dinheiro sobrando resolviam fazer pontes, usinas nucleares, a Transamazônica e até Brasília com este dinheiro. São ciclos”.
Veja um trecho da palestra de Portanova no Sitracom
