Municípios terão dinheiro extra para fazer frente às contas

Com elevada presença de prefeitos da região, Nova Prata sediou na tarde de sexta-feira a última reunião ordinária da AMESNE – Associação dos Municípios da encosta Superior do Nordeste. Apenas um encontro de confraternização, em local a ser definido, ainda reunirá os prefeitos este ano, conforme informa o presidente da associação, o prefeito de Vista Alegre do Prata, Ricardo Bidese.

O encontro de sexta-feira trouxe alento aos chefes de executivo. O principal item da pauta foi a explanação do ex-presidente da entidade e atual vice-presidente da Famurs, Aícaro Ferrari, que trouxe tabelas de receitas extras que representam reforço de caixa aos municípios neste final de ano. Sobretudo num ano em que, em média, o s municípios arrecadaram 6,6% a menos em relação ao período anterior.

Estão garantidas as antecipações de receitas do ICMS de janeiro e do IPVA. Mas além delas existem outras duas receitas extras ingressando automaticamente uma delas é o FEX, um fundo sobre resultados das exportações que injetará cerca de cinco milhões rateados entre os 31 municípios da associação e o outro – cuja maior parte já foi depositada nas contas das prefeituras – refere-se à parcela dos municípios do dinheiro auferido com a repatriação de recursos depositados no exterior. São aproximadamente 16 milhões. O montante distribuído aos municípios brasileiros é de 22,5% sobre os 46 bilhões arrecadados e a distribuição é de acordo com a participação no FPM de cada município.

A outra frente que deve significar um alívio para o pagamento do 13º das prefeituras é a possibilidade de venda da folha de pagamento ao Banrisul. Muitos municípios – a exemplo de Bento Gonçalves, Farroupilha ou Caxias – já tem sua folha vendida. Mas este é um negócio que nunca foi considerado atrativo pelos bancos quando se tratava de municípios de pequeno porte. Agora, após ampla negociação, o Banrisul abriu esta possibilidade. Municípios de pequeno porte, como Nova Araçá (cujo chefe do executivo é o próprio Aícaro) poderão ter ingresso de aproximadamente 100 mil reais para a venda da folha pelo período de cinco anos. Segundo o vice-presidente da Famurs, o dinheiro vai ajudar muitos municípios a fechar as contas neste final de mandato. Ele sugere aos prefeitos que façam projeto autorizativo neste sentido a ser aprovado pelos vereadores. O prazo para a venda é 20 de novembro e o ingresso de receitas será em duas parcelas, a primeira ainda este ano, de 70% e os 30% restantes em 31 de janeiro de 2017.

A má notícia é que o estado continua devendo repasses aos municípios e a sugestão é que os prefeitos busquem estes valores através de ajuizamento de ações. “Pela via administrativa possivelmente vocês não verão mais estes recursos”, sugere Aícaro. Os valores referem-se a repasses que deveriam ter ocorrido entre 2014 até junho deste ano e variam de acordo com o porte de cada município.  Guabijú, por exemplo, tem 74 mil em atraso;  Caxias 6,9 milhões; Serafina Correa e Nova Prata 500 mil cada um.

Como anfitrião do encontro, o  prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo convidou aos demais colegas para prestigiarem a ExpoPrata, que se realiza no município entre os dias 11 e 15 de novembro.

Municípios         Recursos da repatriação*            FEX

Antônio Prado                   R$ 557.490          R$ 69.764

Bento Gonçalves                R$2.229.957       R$ 561.345