A primeira turma de doutorado em Direito na UCS Bento inicia o justamente no ano em que o curso de Direito da Universidade completa 30 anos na cidade. Esta é forma do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (Carvi) celebrar a data, entregando à comunidade regional um novo nível de pós-graduação na área.
A universidade dá início à primeira turma de doutorado do curso neste mês de agosto, com formação voltada à área de Direito Ambiental e Sociedade. A chegada do doutorado, cujas aulas se iniciam no dia 10, promove um ciclo formativo total do Direito na UCS Bento, com as ofertas de graduação, especialização e pós-graduação.
Em Bento Gonçalves, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS havia disponibilizado, até então, o curso de mestrado – com uma turma já diplomada e outra em andamento. “Nosso olhar está focado na formação integral do aluno, desenvolvendo-o tanto no aspecto profissional quanto no âmbito humano. Com esse movimento, novamente a UCS reforça seu compromisso com o conhecimento, com a pesquisa e com a inovação, contribuindo com a formação de recursos humanos capazes de compreender os desafios atuais da sociedade no campo ambiental, estabelecendo diretrizes teórico-científica em prol do desenvolvimento regional sustentável”, diz o sub-reitor da UCS Bento, Fabiano Larentis.
Com duração de 36 a 48 meses, o curso segue a mesma proposta acadêmica das turmas consolidadas de Caxias do Sul e Vacaria, onde o doutorado já é oferecido. A pós, em nível strictu sensu, oferece duas linhas de pesquisas.
Direito Ambiental e Novos Direitos
Em Direito Ambiental e Novos Direitos, o doutorando investigará as implicações jurídicas das ameaças sobre a sustentabilidade da
sociedade e da natureza exterior (equilíbrio ecológico) e interior (questão genética). Já na linha Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, o foco se direciona ao estudo dos direitos ambientais e socioambientais sob o enfoque do direito objetivo, a partir da ação do Estado. “Dar início à turma de Doutorado em Direito, com foco no Direito Ambiental, torna Bento Gonçalves um polo científico de alto nível nas pesquisas em meio ambiente, possibilitando a formação de recursos humanos de ponta na área”, destaca o professor Leonardo de Camargo Subtil, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS.
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O doutorado cumpre um rito formativo no qual os profissionais são instigados a investigar, analisar, avaliar, ensinar e pesquisar as nuances do direito ambiental, de modo a compreender e atuar sobre suas implicações políticas, sociais e econômicas. Consolidar a pesquisa científica, estabelecendo um eixo teórico na reflexão sobre a relação meio ambiente, direito e sociedade, e desenvolver atividades de ensino e pesquisa sobre temas e problemas em direito ambiental, entre outros, fazem parte dos objetivos do doutorado.
O doutorado em Direito na UCS foi instituído em 2017, com conceito 4 da Capes, e ganhou notoriedade por ser o primeiro do país a ter sua área de concentração no Direito Ambiental. “Naquele ano, foi o único doutorado em Direito autorizado pelo MEC no país”, lembra o diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS, professor Edson Dinon Marques. “Como bento-gonçalvense, me senti honrado em trabalhar nesse processo. Essa é mais uma conquista que nos deixa orgulhoso, inicialmente com a oferta do mestrado na UCS Bento e, agora, com o doutorado, coroando os 30 anos do campus de Bento Gonçalves. Para a cidade e a região, é um curso de extrema importância, porque temos um quadro jurídico de muita qualidade, e o doutorado vai estimular os colegas advogados e os profissionais de outras áreas que tenham interesse em estudar o direito ambiental, porque ele perpassa várias áreas do conhecimento”, salienta Marques.
