Mesmo que não tenha conseguido conquistar a reeleição, o prefeito de André da Rocha, Idair Bedin, teve a chapa cassada porque foi condenado em primeira instância por compra de voto na eleição deste ano e teve os direitos políticos cassados por oito anos e foi condenado a pagar multa. Bedin, que era candidato à reeleição pelo PMDB, vai recorrer da decisão, mas os votos conquistados nas urnas são considerados nulos até a sentença definitiva.
O caso é ainda mais grave em oito municípios gaúchos, como São Vendelino e Gravataí, onde o candidato mais votado para a prefeitura está com o registro de candidatura indeferido e ainda aguarda o julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. O fenômeno se repete em outros 137 municípios no país, de acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em alguns casos, candidatos com o registro indeferido estarão disputando o segundo turno no próximo domingo, dia 30, e, caso eles sejam os mais votados, o resultado das eleições não será definitivo.
Os dados da Justiça Eleitoral apontam que um em cada oito municípios do país pode mudar de prefeito eleito nas próximas semanas, porque os candidatos mais votados de 674 municípios ainda aguardam recursos que podem alterar o resultado. O número de municípios nesta condição representa 12% dos 5.513 municípios do país que encerraram suas votações no dia 2 – outros 55 municípios ainda terão segundo turno.
Além dos quase 150 candidatos que venceram, mas oficialmente não levaram, outros 512 prefeitos eleitos venceram, tiveram o nome confirmado, mas ainda vão encarar recursos impetrados por opositores ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a decisão em primeira instância. É o caso do prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB).
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Segundo dados do TSE, 8.440 candidatos – quase 2% dos 473.849 que concorreram a prefeito, a vice-prefeito e a vereador participaram do pleito com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram candidatura rejeitada e recorreram.
Nesses casos, o candidato pôde ser votado normalmente, mas o resultado aparece zerado. Os votos ficam armazenados e só serão validados se o recurso for acatado e o registro for definitivamente aprovado. Também existem recursos contra as decisões que deferiram o registro dos candidatos, mas que podem ser revertidas pelo tribunal superior.
Assim, é provável que diversos candidatos sejam diplomados amparados em recursos e só tenham a situação examinada após a posse. Com isso, assumirão os mandatos, mas poderão ser cassados no decorrer deles. Isso pode resultar em situações como a diplomação do segundo colocado no pleito, ou na realização de novas eleições, dependendo da votação do eleito e do tamanho do município.
Entenda as situações que podem mudar a eleição
Deferido com recurso: Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Pendente de julgamento: Candidato cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
Indeferido com recurso: Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
