Bento Gonçalves realizará, nesta terça-feira (1º), Audiência Pública relativa à outorga de concessão e exploração do sistema de transporte coletivo urbano e distrital. A ação ocorrerá a partir das 14h, no Complexo Administrativo, localizado na rua 10 de Novembro, n° 190, bairro Cidade Alta.
Podem participar cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade. A audiência deverá apresentar as condições gerais que devem orientar o processo de licitação da exploração do sistema de transporte coletivo urbano por ônibus no âmbito do Município.
A lei que regulamentou o Sistema de Transporte Público de Passageiros em Bento Gonçalves foi aprovada em outubro de 2021. Na ocasião, ficou decidido que a licitação não será pela modalidade de menor tarifa, mas sim pelo critério da técnica e pelo pagamento de outorga de 2% do valor estimado do contrato. Dessa forma, o valor da tarifa continua sendo atribuição da municipalidade.
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A audiência será a oportunidade para cidadãos e instituições públicas e privadas e representativas de segmentos da sociedade manifestarem demandas sobre o transporte coletivo urbano.
