A denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra os candidatos a prefeito Edson Nespolo (PDT) e o seu vice, Antonio Feldmann (PMDB) foi considerada improcedente pelo juiz eleitoral Carlos Frederico Finger. A ação teve início no dia 19 de setembro e questionava o discurso do atual prefeito, Alceu Barbosa Velho (PDT), durante a inauguração da obra da Rua Cristóforo Randon, em Caxias do Sul.
Conforme a sentença do juiz eleitoral Carlos Frederico Finger, o discurso de Alceu Barbosa Velho foi de caráter político e não eleitoral. Em relação às críticas ao candidato Pepe Vargas (PT), o magistrado entendeu que isso é natural da atividade do prefeito, já que no discurso Alceu avalia a gestão de Pepe Vargas quando este era chefe do executivo municipal.
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O advogado do PT, Jean Carbonera, disse que o partido tinha conhecimento de que a ação seria decidida por uma questão de interpretação, mas garantiu que vai recorrer da decisão. “Sabíamos que seria questão de interpretação e vamos recorrer para que o TRE reconheça o abuso. Essa decisão de primeira instância não pode ser entendida como a liberação geral do uso político da máquina pública. Embora o juiz alegue não haver previsão legal para a pena de multa, isso já é jurisprudência pacífica no TRE”, declarou.
