Em alusão aos dez anos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul, os procuradores apresentaram, em entrevista coletiva na sede do órgão na manhã desta quinta-feira, dia 22, os números atualizados do que vem sendo feito e também um balanço desta década de atuação.
Atualmente, 1.043 denúncias de irregularidades trabalhistas estão sob investigação do Ministério. Em média, segundo informações dos procuradores, são recebidas 70 denúncias mensais.
De acordo com a coordenadora do MPT, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, os procedimentos são oriundos, em sua maioria, de cidades como Caxias do Sul, Gramado, Nova Petrópolis, Bento Gonçalves e Vacaria.
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Ainda, segundo os procuradores. 80% das ocorrências são referentes a problemas de condições de trabalho e riscos à saúde e, em 95% das vezes, as denúncias resultam em inquéritos administrativos ou, se não houver acordo, em ação civil pública (ACP).
A unidade administrativa de Caxias abrange 63 municípios da Serra e Nordeste do Estado. São, ao todo, 654.428 trabalhadores. Já tramitaram e tramitam 5.413 procedimentos.
145 ações civis públicas já restaram ajuizadas. Nestes dez anos, conforme dados divulgados pelo órgão, foram 1.345 procedimentos identificados com termos de ajustes de conduta (TACs). Em 2015, 14 processos judiciais entraram no MPT em Caxias do Sul para atuação como fiscal. Em 2014, foram 20.
