O Ministério Público Eleitoral de Caxias do Sul vai investigar um suposto uso indevido da máquina pública em período eleitoral para benefício das candidaturas da coligação Caxias Para Todos. A denúncia foi feita pela coordenação de campanha do candidato a prefeito de Caxias do Sul Pepe Vargas (PT) na tarde desta segunda-feira, dia 19.
Conforme o advogado Jean Carbonera, o uso da máquina pública para campanha teria ocorrido na entrega do asfaltamento e ampliação da Rua Cristóforo Randon, no bairro Euzébio Beltrão de Queiroz, no dia 3 de setembro. “Em um vídeo gravado e enviado para a gente, o prefeito Alceu Barbosa Velho repete o mesmo discurso usado pela propaganda de Néspolo, com críticas ao PT e a Pepe Vargas, por querer discutir os problemas de Caxias, e vangloriando quem ele chama de nosso candidato”, disse Carbonara. “Isso, com o aparato do município, utilizando dinheiro público, não é permitido pela lei de forma alguma. Não é possível que a autoridade máxima do município esteja descumprindo a lei para beneficiar o candidato Edson Néspolo e agredir o candidato Pepe Vargas”, defende o advogado.
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A ação está amparada pela prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90. Agora, há uma discussão sobre qual a Zona Eleitoral competente para esse tipo de ação. A justiça eleitoral de Caxias do Sul deve analisar a denúncia e encaminhar para a Zona Eleitoral competente. Há, ainda, a possibilidade de que a coligação Por Amor a Caxias tenha que entrar com a ação novamente.
O advogado Sezer Cerbaro, da assessoria da coligação Caxias Para Todos, afirmou que a coligação ainda não foi notificada sobre a denúncia e que, por isso, não tem o que declarar sobre o fato.
